VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Amigos do Museu da Brigada Militar.
Assunto: Restauração da bibliografia histórica.
Orador: Sr. Jeronimo Braga, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB) – Substituindo Cezar Augusto Schirmer

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

Transcurso dos 35 anos do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), nos termos do Req. nº 183/23, de autoria do Ver. Jonas Reis – Proc. nº 0983/23;
(SEI 210.00537/2023-26)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0327/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 166/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que institui o ObservaPOA – PSI no Município de Porto Alegre. (SEI 215.00042/2023-01)

PROC. Nº 0604/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 349/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que regulamenta a prestação de serviço de transporte individual de passageiros denominado mototáxi no Município de Porto Alegre. (SEI 220.00139/2023-08)

PROC. Nº 0780/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 455/23, de autoria do Ver. José Freitas, que revoga o inc. III do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.533, de 2 janeiro de 2014, que cria o Programa Parada Segura. (SEI 034.00326/2023-16)

PROC. Nº 0922/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 548/23, de autoria da Verª Mônica Leal, que declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre a Banda Municipal de Porto Alegre. (SEI 038.00076/2023-11)

PROC. Nº 0327/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 133/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que declara de utilidade pública o Complexo Esportivo Barro Vermelho. (desarquivado pelo Ver. Jonas Reis) (SEI 022.00238/2020-75)

PROC. Nº 0916/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 543/23, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Porto Alegre o imóvel localizado na Rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, 135, Bairro Bela Vista – Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira.
(SEI 207.00030/2023-86)

PROC. Nº 0948/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 563/23, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades no Município de Porto Alegre.
(SEI 036.00135/2023-44)

PROC. Nº 1002/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 589/23, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Pedra do Rei o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5148, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00061/2023-26)

PROC. Nº 1006/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 591/23, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que inclui a efeméride Dia do Combate e Conscientização contra os Alagamentos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de setembro de cada ano. (SEI 144.00013/2023-21)

PROC. Nº 1009/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 592/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui a efeméride Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 18 de setembro. (SEI 021.00252/2023-12)

PROC. Nº 1025/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 604/23, de autoria do Ver. Juan César Savedra, que inclui a efeméride Dia da Ordem DeMolay no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de março.
(SEI 245.00004/2023-10)

PROC. Nº 0704/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Dr. Alceu Gomes Correia Filho. (SEI 215.00072/2023-17)

PROC. Nº 0863/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/23, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Porto Alegre a filiar-se à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). (SEI 014.00023/2023-13)

PROC. Nº 1016/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 077/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Raquel Lomando de Assis.
(SEI 039.00109/2023-13)

PROC. Nº 0933/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/23, que cria 45 (quarenta e cinco) cargos de Profissional de Educação Física e extingue 4 (quatro) cargos de Recreacionista e 150 (cento e cinquenta) cargos de Operário, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra “a” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores. (SEI 118.00553/2023-31)

PROC. Nº 0945/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 561/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Terezinha Carmen Moreira o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Cinco Lot. Liberdade, CTM 8083149, localizado no Bairro Farrapos. (SEI 019.00149/2023-85)

PROC. Nº 0982/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 581/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcos Ferreira Barcelos. (SEI 039.00099/2023-16)

PROC. Nº 0994/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 586/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Roberto Dimari Rodrigues. (SEI 039.00106/2023-80)

PROC. Nº 0998/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 074/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que concede a Comenda Porto do Sol a Marcel van Hattem.
(SEI 298.00059/2023-87)

PROC. Nº 0999/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 587/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Equoterapia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de agosto. (SEI 024.00216/2023-56)

PROC. Nº 1001/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 588/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui a efeméride Semana de Conscientização do Climatério e da Menopausa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana iniciada pelo dia 18 de outubro, e dá outras providências. (SEI 299.00132/2023-10)

PROC. Nº 1011/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 594/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina José da Cruz Duarte o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco E BC da Vitória, localizado no Bairro Boa Vista do Sul.
(SEI 165.00198/2023-52)

PROC. Nº 0992/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 073/23, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que concede a Comenda Porto do Sol ao Senhor Aod Cunha de Moraes Junior. (SEI 036.00139/2023-22)

PROC. Nº 1005/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 075/23, de autoria do Ver. Pablo Melo, que concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade dos Amigos dos Balneários de Ipanema – SABI. (SEI 218.00063/2023-15)

PROC. Nº 1015/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 076/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede a Comenda Porto do Sol ao Centro Comunitário Orfanatrófio.
(SEI 039.00108/2023-79)

PROC. Nº 0852/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Andrade Maia Advogados. (SEI 037.00243/2023-16)

PROC. Nº 0894/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 530/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que assegura a isenção das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de Porto Alegre às candidatas lactantes. (SEI 299.00114/2023-38)

AVISOS:
- Oradores dia 19-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Pedro Ruas (PSOL)
Prof. Alex Fraga (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Cláudio Conceição
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro