VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 1100/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/23, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2024. (SEI 118.00598/2023-13)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1108/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 646/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rótula Sistema Comércio a Rótula Dois Mil Cento e Quarenta e Nove, situada no Bairro Sarandi. (SEI 161.00097/2023-85)

PROC. Nº 1110/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 648/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Catarina Bertaco o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Cinco Estr. das Furnas, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 037.00333/2023-15)

PROC. Nº 1112/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 650/23, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que denomina Rua João Carlos Ouriques da Silveira o logradouro público não cadastrado conhecido como Bc Um Rua Osório Mendes Ouriques, localizado no Bairro Guarujá. (SEI 035.00103/2023-40)

PROC. Nº 1125/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 657/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia Municipal de Reconhecimento ao Trabalho Feminino Invisível no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 2 de maio. (SEI 299.00162/2023-26)
PROC. Nº 1064/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/23, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Ramon Julio Abraham Ponce Dorneles. (SEI 041.00078/2023-98)

PROC. Nº 1107/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 084/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Alves José Serafim.
(SEI 039.00121/2023-28)

PROC. Nº 1114/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Cleber Benvegnú.
(SEI 138.00085/2023-84)

PROC. Nº 1117/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação Gaúcha de Escritores – AGES. (SEI 022.00002/2023-81)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0826/23 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/23, de autoria dos Vers. José Freitas, Aldacir Oliboni, Moisés Maluco do Bem, Alvoni Medina, Airto Ferronato, Pedro Ruas, Conselheiro Marcelo e Tiago Albrecht e das Veras Cláudia Araújo, Lourdes Sprenger, Mônica Leal, Psicóloga Tanise Sabino, Comandante Nádia e Mari Pimentel, que inclui inc. IX no § 1º e § 3º, ambos no art. 236 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, incluindo a elaboração de relatório anual acerca dos arroios do Município e o seu envio à Câmara Municipal de Porto Alegre como ação permanente de planejamento, proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente. (SEI 034.00338/2023-32)

PROC. Nº 0973/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 576/23, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga, que assegura aos professores das redes pública e privada de todos os níveis de ensino no Município de Porto Alegre a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto sobre o valor efetivamente cobrado pelos ingressos de casas de diversão, praças esportivas e estabelecimentos similares que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural. (SEI 043.00093/2023-34)

PROC. Nº 1065/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 082/23, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Paulo Roberto Silva de Lemos. (SEI 041.00079/2023-32)

AVISOS:
- dia 06-11, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Trabalhadores do Setor de Alimento e Bebidas em Eventos, Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado do Rio Grande do Sul – ADEGABAM/RS –, ocasião em que o senhor Emerson Chaves dos Santos falará acerca da falta de segurança e das dificuldades que motoboys, bares e restaurantes têm para exercer suas atividades no tocante à tele-entrega em condomínios de Porto Alegre. (SEI 034.00312/2023-94)
- Oradores dia 06-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Roberto Robaina (PSOL)
Tiago Albrecht (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga