VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1319/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 751/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Paulo Cezar Timm. (SEI 022.00043/2023-78)

PROC. Nº 1321/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 752/23, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Praça Fulvio Araújo Santos o logradouro público não cadastrado conhecido como praça Três Mil Cento e Nove, localizado no Bairro Jardim Itu.
(SEI 038.00106/2023-81)

PROC. Nº 1324/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 753/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Dona Eloah Alves o logradouro público não cadastrado conhecido como Viela Três – Cefer Um –, localizado no Bairro Jardim Carvalho.
(SEI 165.00278/2023-16)

PROC. Nº 0009/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Constelação Familiar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 16 de dezembro.
(SEI 024.00004/2024-50)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1079/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 632/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que altera a ementa e inclui art. 1º-A na Lei nº 13.626, de 6 de setembro de 2023 – que estabelece o encaminhamento de forma digital ou eletrônica da interposição de defesa da autuação e de recurso contra a penalidade em primeira instância para as infrações de trânsito previstas na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de competência do Município de Porto Alegre –, permitindo o registro digital de ocorrência de trânsito em até 5 (cinco) dias do transcurso do sinistro nos casos em que houver exclusivamente danos materiais. (SEI 220.00286/2023-70)

PROC. Nº 0989/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 417/21, de autoria do Ver. Edson CT, que institui o Programa de Castração e Vacinação de Cães e Gatos no Município de Porto Alegre. (SEI 250.00006/2021-31)

PROC. Nº 1181/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 682/23, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui § 4º no art. 2º da Lei 7.054, de 28 de maio de 1992 – que dispõe sobre a oficialização do Brique na Redenção, do Artenapraça, da Feira do Artesanato do Bom Fim, da Feira da Alimentação e do Brechocão no Município de Porto Alegre –, vedando a concessão de licença, permissão ou autorização para eventos comerciais a serem realizados no raio de 200m (duzentos metros) dos espaços e nos dias em que ocorrerem as atividades mencionadas naquela Lei. (SEI 034.00476/2023-11)

AVISOS:
- Oradores dia 15-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga