VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 9048, SEI 080.00001/2024-60)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO;
3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; e 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO.

COMPARECIMENTO

Sr. Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário Municipal da Fazenda de Porto Alegre.
Assunto: Sistema Integrado de Gestão Fiscal – Sigef.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1323/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/23, que altera o inc. IV do art. 2º e o caput do art. 3º; inclui o § 7º no art. 7º; e revoga os incs. I, II e III e os §§ 1º ao 6º do art. 3º, o art. 4º e o 5º da Lei nº 12.422, de 14 de junho de 2018. (Adequação/legislação/transporte público coletivo) (SEI 118.00679/2023-13)

PROC. Nº 0010/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Abian no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 01 de janeiro. (SEI 024.00005/2024-02)

PROC. Nº 0045/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/24, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que denomina Passagem Cesar Dias Neto o logradouro público cadastrado conhecido como PSG Dois Pereira Passos-Cariri. (SEI 032.00003/2024-05)

PROC. Nº 0054/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/24, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que denomina Rua Joanídia Nuñes Sodré o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil Cento e Setenta e Cinco, localizado no Bairro Tristeza.
(SEI 207.00045/2023-44)

PROC. Nº 0055/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Luiz Assis da Silva o logradouro público não cadastrado conhecido como Viela Cinco – CEFER Um –, localizado no Bairro Jardim Carvalho.
(SEI 165.00023/2024-26)

PROC. Nº 0073/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/24, que institui a jornada de trabalho em Regime de Sobreaviso e de Plantão Epidemiológico aos servidores públicos municipais lotados e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
(SEI 118.00229/2024-01)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1244/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 555/21, de autoria do Ver. Pedrinho da Tinga, que inclui conteúdo de cultura afro-brasileira no programa de ensino da disciplina de História ministrada nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. (SEI 266.00004/2021-37)

PROC. Nº 1243/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 714/23, de autoria do Ver. José Freitas, que institui atendimento prioritário aos doadores de sangue nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no Município de Porto Alegre.
(SEI 034.00195/2023-69)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 1292/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 737/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui os Jogos Municipais de Estudantes com Deficiência (Jomed) no Município de Porto Alegre, inclui o evento Jomed no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, e revoga a Lei nº 8.191, de 15 de julho de 1998.
(SEI 020.00141/2023-15)
PROC. Nº 1330/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 757/23, de autoria do Ver. José Freitas, que destina espaço para a construção de monumento em homenagem ao Rei Davi no canteiro central da Rótula do Rei Davi, localizado no Bairro Santa Tereza.
(SEI 034.00531/2023-73)

PROC. Nº 1336/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 760/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Lucinda Neves Motta o logradouro público cadastrado conhecido como Vinte e Dois Loteamento Res Rubem Berta, localizado no Bairro Rubem Berta. (SEI 215.00143/2023-73)

PROC. Nº 0001/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/24, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Conjunto Canção Nativa.
(SEI 034.00532/2023-18)

PROC. Nº 00017/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/24, de autoria do Ver. Conselheiro Marcelo, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Lurimar Almeida Fiuza. (SEI 226.00181/2023-15)

PROC. Nº 0038/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/24, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que denomina Rua Terezinha Mello da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua B Vila Nova Santa Rita, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 017.00025/2024-82)

PROC. Nº 0040/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Maria Nunes Garcia Gonçalves o logradouro público não cadastrado conhecido como Largo Mil e Oitenta e Três, localizado no Bairro Praia de Belas.
(SEI 138.00002/2024-38)

PROC. Nº 0041/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/24, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Paulo Silva o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso nº 3055 no Beco do David, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
(SEI 034.00182/2022-17)

PROC. Nº 00043/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/24, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Felipe Zortea Camozzato. (SEI 197.00006/2024-67)

AVISOS:
- Oradores dia 22-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Biga Pereira (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino