VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Primeira Região Tradicionalista.
Assunto: Apresentação do evento tradicionalista intitulado 53ª Ciranda Cultural de Prendas – fase estadual.
Orador: Sr. Luiz Henrique Petersen Lamaison, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cláudia Araújo (PSD)
Cláudio Conceição (UNIÃO)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Adeli Sell
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Homenagem à Frente Negra Gaúcha, nos termos do Req. nº 028/24, de autoria da Verª Coletivo Cuca Congo – Proc. nº 0122/24. (SEI 253.00001/2024-59)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1167/23 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/23, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 1º do art. 50 e revoga os incs. I e II do § 1º do art. 50, todos na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, fixando em 35 (trinta e cinco) o número de vereadores da Câmara Municipal. (SEI 014.00038/2023-73)

PROC. Nº 0997/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 421/21, de autoria do Ver. Edson CT, que obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados no Município de Porto Alegre a incluir o tema da cultura nas respectivas propostas pedagógicas. (SEI 250.00012/2021-99)

PROC. Nº 1329/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 756/23, de autoria do Ver. José Freitas, que assegura o atendimento prioritário às pessoas com diabetes na realização de exames complementares de diagnóstico que exijam jejum prévio, coletas de sangue e ultrassonografia de abdômen nos serviços públicos e privados de saúde no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00530/2023-29)

PROC. Nº 0051/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/24, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que proíbe a inclusão de cláusulas restritivas em convenção, regulamento, regimento ou qualquer instrumento legal de condomínio relacionadas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e nas áreas comuns do condomínio.
(SEI 035.00013/2024-30)

PROC. Nº 0060/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/24, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que estabelece a disponibilização gratuita de testes rápidos para o diagnóstico de dengue, chikungunya e zika nas unidades da rede municipal de saúde e demais estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde no Município de Porto Alegre. (SEI 021.00026/2024-12)

PROC. Nº 0082/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/24, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui § 2º no art. 24 da Lei nº 12.002, de 21 de janeiro de 2016, determinando a afixação, em escadas rolantes ou equipamentos de transporte similares, de placa informando a existência de botão de pânico e contendo a descrição da sua função e o modo de sua utilização, e revoga o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 12.002, de 2016.
(SEI 034.00062/2024-73)

PROC. Nº 0130/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 069/24, de autoria da Verª Biga Pereira e do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que denomina Rótula Adélia Azeredo Maciel a rótula do entroncamento das Avenidas Chuí, Icaraí e Divisa, localizadas na Zona Sul de Porto Alegre. (SEI 299.00030/2024-85)

PROC. Nº 0140/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Jeremias Alves Evangelista Tercio. (SEI 145.00029/2024-13)

PROC. Nº 0143/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 073/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula Dilva Nunes da Fonseca o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Nove, localizado no Bairro Jardim Europa. (SEI 138.00007/2024-61)

PROC. Nº 0144/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 074/24, de autoria da Verª Polaca Rocha, que institui o Dia e a Semana do Bairro Bom Fim no Calendário de Eventos da Cidade de Porto Alegre. (SEI 343.00001/2024-40)

PROC. Nº 0128/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede a Comenda Porto do Sol à Igreja MEVAM Porto Alegre.
(SEI 145.00030/2024-48)

PROC. Nº 0131/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA. (SEI 299.00028/2024-14)

PROC. Nº 0162/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/24, de autoria do Ver. José Freitas, que concede a Comenda Porto do Sol ao Núcleo Comunitário e Cultural de Belém Novo. (SEI 034.00093/2024-24)

AVISOS:
- Oradores dia 21-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Claudio Janta (SD)
Comandante Nádia (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal