VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação de Amigos do Jardim Europa.
Assunto: Projeto Educacional do Espaço Bio Germânia.
Orador: Sr. Rui Gregório Back, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Fernanda Barth (PL)
Gilson Padeiro (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

Homenagem à Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (ATEMPA), nos termos do Req. nº 054/24, de autoria do Ver. Jonas Reis – Proc. nº 0264/24. (SEI 210.00189/2024-78)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0242/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 004/23, de autoria da Verª Fernanda Barth, que inclui art. 89-A na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui Posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, excepcionando bares e estabelecimentos similares que não sejam considerados como entretenimento noturno do disposto nos arts. 89 e 90 daquela Lei Complementar e permitindo a realização de apresentações musicais ao vivo após a meia-noite, desde que atendidas as disposições que especifica. (SEI 212.00066/2022-73)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Comandante Nádia.

PROC. Nº 1122/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 654/23, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente, e veda o agendamento por turnos no Município de Porto Alegre. (SEI 032.00043/2023-68)

PROC. Nº 0219/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 108/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que declara de utilidade pública a Associação Rede Brilhe.
(SEI 145.00036/2024-15)

PROC. Nº 0246/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 128/24, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Liduino Borges Quintana o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Dois Vila São Carlos, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 215.00030/2024-59)

PROC. Nº 0251/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 132/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua João Adão Pacheco Dornelles o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Mil Trezentos e Quatro, localizado no Bairro Floresta.
(SEI 138.00032/2024-44)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0068/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui a Política da Tarifa Zero e a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) e altera a Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, zerando o valor da tarifa utilizada para remunerar os contratos de concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo municipal. (SEI 050.00016/2024-58)

PROC. Nº 0228/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 106/23, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que institui o Programa Municipal de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família. (SEI 234.00070/2023-09)

PROC. Nº 1218/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 695/23, de autoria do Ver. Jonas Reis, que determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações fixas de público em ambientes abertos e sujeitos a intempéries, tais como shows e eventos, pelos respectivos organizadores. (SEI 210.00646/2023-43)

PROC. Nº 1224/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 700/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua José da Rosa o logradouro conhecido como Rua Um (João Moraes), localizado no Bairro Sarandi. (SEI 161.00107/2023-82)

PROC. Nº 0114/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/24, que denomina Alessandro Brutti a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – localizada na Av. A. J. Renner, nº 495, Bairro Farrapos. (SEI 118.00257/2024-11)

PROC. Nº 0208/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria o serviço S.O.S Idoso – 24h no âmbito do Município de Porto Alegre. (SEI 024.00082/2024-54)

PROC. Nº 0223/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que denomina Rua Marcia Santana o logradouro conhecido como Rua Três Vila Mapa II, localizado de esquina com a Avenida Santo Dias da Silva, no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 299.00053/2024-90)

PROC. Nº 0228/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Maria Luigia Bertaco o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua A Chácara Paesi, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 037.00334/2023-51)

PROC. Nº 0229/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 115/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia Municipal do Escultor no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana do dia 7 de agosto.
(SEI 037.00102/2024-84)

PROC. Nº 0231/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua das Amoras o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Um das Espatodeas, localizado no Bairro Ponta Grossa.
(SEI 165.00061/2024-89)

PROC. Nº 0232/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à IGREJA BRASA – Primeira Igreja Batista Brasileira de Porto Alegre. (SEI 145.00037/2024-60)

PROC. Nº 0234/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 118/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Tereza Juracy Rodrigues da Rocha o logradouro público não cadastrado conhecido como BC Três Estrada Extrema, localizado no Bairro Extrema.
(SEI 165.00064/2024-12)

PROC. Nº 0236/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 120/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Ivo Muniz de Fraga o logradouro público conhecido como BC Um Estrada Três Meninas, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 161.00068/2024-02)

PROC. Nº 0238/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 121/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Maria Isabel Hanza de Souza o logradouro público conhecido como I Estrada Francisca de Oliveira Vieira, localizado no Bairro Belém Novo. (SEI 161.00069/2024-49)

PROC. Nº 0239/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rótula de Oya o logradouro público conhecido como RTL Três mil cento e cinquenta, localizado no Bairro Vila João Pessoa. (SEI 161.00070/2024-73)

PROC. Nº 0243/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Ricardo Brucker o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Lami, localizado no Bairro Lami. (SEI 165.00067/2024-56)

PROC. Nº 0244/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 126/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Dia da Tainha na Taquara – Dia do estímulo ao comércio e consumo da tainha assada na taquara, no centro de Porto Alegre – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira sexta-feira de cada mês. (SEI 024.00092/2024-90)

PROC. Nº 0247/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Tiago Francesco Escouto. (SEI 165.00070/2024-70)

AVISOS:
- Oradores dia 25-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Giovane Byl (PODE)
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino