VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EXPEDIENTE

OFÍCIOS

- nº 0098/2024, do Sr. Luis Eduardo Ramos Mariath, Diretor de Operações da Irmandade da Santa de Misericórdia de Porto Alegre, informando o recebimento de recurso, para fins de execução do Plano de Trabalho enviado em anexo, no valor de R$ 5.479.817,70, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00101/2024-50);

- nº 0101/2024, do Sr. Luis Eduardo Ramos Mariath, Diretor de Operações da Irmandade da Santa de Misericórdia de Porto Alegre, informando o recebimento de recurso, para fins de acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas do Plano de Trabalho enviado em anexo, no valor de R$ 429.569,38, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00102/2024-02);

- nº 0179/2024, da Srª Luciana Farias Cardoso, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012, Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção), no valor de R$ 144.453,94, encaminhado à CEFOR (SEI 118.00503/2024-34);

- nº 0221/2024, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016/MS/CAIXA, Operação 1036720-53, Programa Aperfeiçoamento do SUS (reforma de unidade de atenção especializada em saúde), no valor de R$ 1.424.530,15, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00100/2024-13);

- nº 1485/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AASOB, Ordem Bancária nº 2024OB001045 – destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.026324/2024-91–, no valor de R$ 10.200.000,00, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00096/2024-85);

- nº 1776/2024, do Sr. Émerson Guimarães Dal Secchi, Diretor de Orçamento e Finanças, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros pelo Banco do Brasil, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AASXL, Ordem Bancária nº 2024OB001216 – destinados a execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.026405/2024-91–, no valor de R$ 4.963.635,00, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00105/2024-38);

- nº 0657/2024, do Sr. Sebastião Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre, informando celebração do Convênio FPE nº 1551/2023, para fins da realização do projeto “Eventos Culturais Populares de Porto Alegre”, no valor de R$ 152.761,88, encaminhado à CEFOR (SEI 017.00054/2024-44);

- nº 0088/2024, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012, Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção), no valor de R$ 410.190,89, encaminhado à CEFOR;

- nº 0791/2024, do Sr. Carlos Eduardo Almeida Rangel, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 521.259-53 – Município de Porto Alegre/DMAE –, Programa Saneamento para Todos/Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado, no valor de R$ 2.928.314,39, encaminhado à CEFOR;

- nº 0235/2024, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 915296/2021, Operação 1078517-66 – Programa Esporte (modernização de quadra de esportes no Município de Porto Alegre/RS), no valor de R$ 716.250,00, encaminhado à CEFOR;

- nº 0236/2024, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012, Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção), no valor de R$ 375.722,29, encaminhado à CEFOR;

- nº 01/2024, do Ver. Saimon Rodrigues da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Barão de Cotegipe/RS, comunicando a aprovação, nesse Legislativo, de Moção de Apoio “à aprovação do Projeto de Lei nº 1551/2024 e 1554/2024, em tramitação na Câmara de Deputados, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul”, encaminhado à COSMAM. (SEI 017.00091/2024-52)

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Giovane Byl (PODE)
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)
COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Cláudio Conceição
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0562/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 288/22, de autoria da Verª Atena Beauvoir Roveda, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Joicy Keila. (SEI 037.00389/2022-81)

PROC. Nº 0272/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 140/24, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que obriga a inclusão, nas proposições legislativas que gerem diretamente custos às pessoas naturais ou jurídicas ou que visem implementar novas obrigações ou estenderem as já existentes, de relatório de análise do impacto financeiro dos custos decorrentes da sua execução. (SEI 298.00015/2024-38)

PROC. Nº 0410/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 200/24, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui a efeméride Dia em Memória das Vítimas do Massacre em Israel no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de outubro. (SEI 038.00060/2024-81)

PROC. Nº 0457/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 223/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Paulo Roberto Soares o logradouro público não cadastrado conhecido como BC Sete AV Juca Batista, localizado no Bairro Hípica.
(SEI 165.00090/2024-41)

PROC. Nº 0476/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 231/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Chico Mineiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de julho.
(SEI 024.00153/2024-19)

PROC. Nº 0477/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 232/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Tião Sertanejo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 03 de julho.
(SEI 024.00154/2024-63)

PROC. Nº 0479/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 234/24, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Sandra Regina Martins dos Santos o logradouro público não cadastrado conhecido como H SQ Três Terceira UV VL N Restinga.
(SEI 034.00254/2024-80)

PROC. Nº 0481/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 236/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Joanna Rosa Von Muhlen o logradouro público conhecido como Rua Onze – CTM 8670015 –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
(SEI 161.00085/2024-31)

PROC. Nº 0482/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 237/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Ana Euliria de Oliveira Ribeiro o logradouro público conhecido como Rua Oito – CTM 8670013 –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
(SEI 161.00086/2024-86)

PROC. Nº 0486/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 238/24, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que denomina Recanto Infantil Fábio Henrique Pinto Nunes o equipamento público localizado na Praça Lampadosa, no Bairro Sarandi.
(SEI 020.00079/2024-34)

PROC. Nº 0487/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 239/24, de autoria do Ver. Adeli Sell, que inclui a efeméride Dia do Arborista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 16 de setembro.
(SEI 022.00200/2024-26)

PROC. Nº 0566/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/22, de autoria da Verª Atena Beauvoir Roveda, que concede a Comenda Porto do Sol à Sra. Gladis Pedersen de Oliveira. (SEI 037.00390/2022-13)

PROC. Nº 0485/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Pian Alimentos Ltda.
(SEI 165.00107/2024-60)

AVISOS:
- Oradores dia 01-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Hamilton Sossmeier (PODE)
Idenir Cecchim (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer