VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).
Assunto: Acessibilidade comunicacional para pessoas surdas e deficientes auditivas usuárias de Língua Brasileira de Sinais nos espaços públicos municipais: limites e avanços.
Orador: Sr. Diego Silva da Silva, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Karen Santos (PSOL)
Lourdes Sprenger (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0752/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 379/22, de autoria do Ver. Leonel Radde, que declara de utilidade pública a Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul – Igualdade. (SEI 208.00025/2022-91)

PROC. Nº 0533/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 268/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que declara de utilidade pública o Centro Calabrese do Rio Grande do Sul – CECA/RS. (SEI 138.00083/2024-76)

PROC. Nº 0596/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 303/24, de autoria do Ver. Conselheiro Marcelo, que institui o selo Empresa com Compromisso com a Inclusão no Município de Porto Alegre. (SEI 226.00114/2024-81)

PROC. Nº 0619/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 315/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Odilon D'Avila da Costa o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Duzentos e Dois, localizado no Bairro Hípica.
(SEI 165.00141/2024-34)

PROC. Nº 0641/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 328/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Japir de Freitas o logradouro público não cadastrado conhecido como Viela Nove – Cefer 1 –, localizado no Bairro Jardim Carvalho.
(SEI 165.00145/2024-12)

PROC. Nº 0647/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 072/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Igreja Batista Brasa Zona Norte.
(SEI 145.00069/2024-65)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0177/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 085/24, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Antônio Escosteguy Castro. (SEI 154.00035/2024-61)

PROC. Nº 0416/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/24, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que declara como imunes de corte árvores com mais de 50 (cinquenta) anos de existência e que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do Município de Porto Alegre. (SEI 234.00063/2024-80)

PROC. Nº 0494/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 243/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula Ivo Darci Pierdona o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Setecentos e Sessenta e Quatro, localizado no Bairro Sarandi. (SEI 138.00067/2024-83)

PROC. Nº 0561/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 285/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Parque Tomaz Chanan Simon o logradouro público cadastrado conhecido como Parque Novecentos e Dezoito, localizado no Bairro Sarandi.
(SEI 138.00093/2024-10)

PROC. Nº 0607/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 311/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Semana Municipal do DJ (Disc Jockey) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreende o dia 09 de março. (SEI 037.00229/2024-01)

PROC. Nº 0613/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 312/24, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que inclui a efeméride Semana Ocupa Sapatão no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreende o dia 29 de agosto. (SEI 234.00112/2024-84)

PROC. Nº 0616/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 313/24, de autoria da Verª Polaca Rocha, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Renato Levin Borges. (SEI 118.00296/2024-18)

PROC. Nº 0617/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 314/24, de autoria da Verª Polaca Rocha, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Antônio Augusto Pereira Barth. (SEI 118.00292/2024-30)

PROC. Nº 0631/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/24, que declara de utilidade pública a Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM). (SEI 118.00596/2024-05)

AVISOS:
- Oradores dia 26-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (Republicanos)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Everton Gimenis – Substituindo Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino