VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0753/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/24, que altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 13.989, de 12 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento (Banco de Desenvolvimento para a América Latina e Caribe) - CAF.
(SEI 118.00986/2024-77)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)