Audiências Públicas

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DataTítuloDescriçãoProponente
28/03/2017 09:00Dr ThiagoCiclo de debates e palestras sobre a importância do município de Porto Alegre Gabinete Dr Thiago e AMAPERGS SUSEPE
17/02/2017 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o PLCL nº 026/16Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o PLCL nº 026/16, que altera os limites das subunidades 01 da unidade de estruturação urbana (UEU) 17 da macrozona (MZ) 07 e 01 e 03 da UEU 48 da MZ 08 e o regime urbanístico da subunidade 03 da UEU 48 da MZ 08 e, cria a subunidade 02 na UEU 17 da MZ 07, nos anexos 1.1 e 1.2 da lei complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999- plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental (PDDUA) -, e alterações posteriores, e dá outras providências.Diretoria Legislativa
16/12/2016 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O PLC Nº 007/16 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II DESTINADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NA ESTRADA JORGE PEREIRA NUNESDiretoria Legislativa
16/12/2016 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O PLC Nº 007/16 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II DESTINADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NA ESTRADA JORGE PEREIRA NUNESDiretoria Legislativa
14/12/2016 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as medidas propostas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para as Empresas, Autarquias e Fundações Públicas e para o Funcionalismo Público EstadualDiretoria Legislativa
14/12/2016 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as medidas propostas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para as Empresas, Autarquias e Fundações Públicas e para o Funcionalismo Público EstadualDiretoria Legislativa
02/12/2016 09:00Revisão de Medidas Socioeducativas - ECA (Comissão Especial, Câmara dos Deputados destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7193/2002, do Senado Federal, que trata da Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7193/2002, do Senado Federal, que trata da Revisão de Medidas Socioeducativas - ECA. Participarão da Audiência Pública além do Presidente da Comissão Deputado Pompeo de Mattos, o relator Deputado Aliel Machado, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e estudiosos sobre o tema.Gab. João Bosco Vaz
29/11/2016 19:15AudiênciaDiretoria Legislativa
29/11/2016 19:15AudiênciaARPC
09/11/2016 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Legislativo nº18/16Diretoria Legislativa