Audiências Públicas

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DataTítuloDescriçãoProponente
17/12/2015 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater o PLL n°232/14Audiência Pública com o objetivo de debater o PLL n°232/14, que obriga as maternidades, as casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e da rede privada, no município de Porto Alegre a permitir a presença de Doulas durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente e dá outras providências. Gabinete da Presidência
22/10/2015 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DA VIOLÊNCIA URBANA EM RELAÇÃO ÁS MULHERES Diretoria Legislativa
01/10/2015 19:00Audiência Pública com o objetivo de tratar sobre o regime urbanístico na área de proteção ambiental Delta do JacuíDiretoria Legislativa
21/09/2015 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca das terceirizações na Secretaria Municipal de EducaçãoDiretoria Legislativa
10/09/2015 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Plano Municipal de Educação - PMEDiretoria Legislativa
28/05/2015 19:00Audiência Pública sobre as FoodtrucksPrefeitura Munipal
05/03/2015 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater projetos lei do Poder ExecutivoAudiência Pública com o objetivo de debater projetos lei do Poder Executivo que tratam da composição remuneratória dos servidores das administrações direta e indireta do município.Diretoria Legislativa
17/12/2014 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS À ESCOLA PORTO ALEGRE - EPADL
15/12/2014 19:00Audiência Pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº013/13Audiência Pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº013/13, que dispóe sobre os procedimentos para supressão, transplante ou poda de espécimes vegetais no município de Porto Alegre.Diretoria Legislativa
10/12/2014 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/14, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E CRIA O SISTEMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.DL
21/11/2014 14:00Audiência Pública da atividade de Missão nas Ocupações Urbanas na cidade de Porto AlegreFórum Estadual da Reforma Urbana / RS
13/10/2014 19:00Audiência Pública da SMS - (2º quadrimestre 2014)*PAUTA*: Apresentação do relatório de gestão de saúde do 2º quadrimestre de 2014 *CONVIDADOS*: SMS – Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, CMS – Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, SES – Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do RS, MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre, MPE – Ministério Público Estadual, TJ/RS – Tribunal de Justiça do RS, Hospitais, Sindicatos, Conselhos Regionais, etcCosmam - Dr. Thiago
12/09/2014 14:00Fase C do Plano de Bacia do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago GuaibaComitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaiba
12/09/2014 14:00Fase C do Plano de Bacia do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago GuaibaComitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaiba
27/08/2014 19:00Audiencia PublicaAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE RECURSOS HUMANOS, SEGURANÇA NAS ESCOLAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES E MONITORES NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.DIRETORIA LEGISLATIVA
26/06/2014 19:00PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/13PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/13, QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPRESIDÊNCIA
16/06/2014 19:00Audiência Pública da SMS - (1º quadrimestre 2014)*PAUTA*: Apresentação do relatório quadrimestral de gestão da SMS - (1º quadrimestre 2014) *CONVIDADOS*: SMS – Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, CMS – Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, SES – Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do RS, MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre, MPE – Ministério Público Estadual, TJ/RS – Tribunal de Justiça do RS, Hospitais, Sindicatos, Conselhos Regionais, etcCosmam - Dr. Thiago
28/04/2014 13:00PEC 555/ 2006 - PELO FIM DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS.PEC 555/2006 - PELO FIM DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PROMOVIDA PELA UNIÃO GAÚCHA E DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL E PÚBLICAVereador Airto Ferronato
31/03/2014 19:00Audiência Pública sobre o Plano Diretor CicloviárioDL
24/03/2014 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 020/13, QUE INSTITUI O CORREDOR DO PARQUE DO GASÔMETRO E ALTERA O § 3º DO ART. 154 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 646, DE 22 DE JULHO DE 2010.AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 020/13, QUE INSTITUI O CORREDOR DO PARQUE DO GASÔMETRO E ALTERA O § 3º DO ART. 154 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 646, DE 22 DE JULHO DE 2010. PROPONENTE: DIRETORIA LEGISLATIVADL