Audiências Públicas

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DataTítuloDescriçãoProponente
02/12/2016 09:00Revisão de Medidas Socioeducativas - ECA (Comissão Especial, Câmara dos Deputados destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7193/2002, do Senado Federal, que trata da Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7193/2002, do Senado Federal, que trata da Revisão de Medidas Socioeducativas - ECA. Participarão da Audiência Pública além do Presidente da Comissão Deputado Pompeo de Mattos, o relator Deputado Aliel Machado, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e estudiosos sobre o tema.Gab. João Bosco Vaz
29/11/2016 19:15AudiênciaDiretoria Legislativa
29/11/2016 19:15AudiênciaARPC
09/11/2016 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Legislativo nº18/16Diretoria Legislativa
21/09/2016 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DO TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS NO GUAÍBA.Diretoria Legislativa
04/08/2016 19:00O impacto do subfinanciamento do farmácia báscia na gestão da assistência farmacêutica e no cuidado ao paciente: como superar as dificuldades?O impacto do subfinanciamento do farmácia básica na gestão da assistência farmacêutica e no cuidado ao paciente.SMS
03/08/2016 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM PORTO ALEGREDIRETORIA LEGISLATIVA
26/07/2016 19:00Saúde Audiência Publica SMS
06/07/2016 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DA OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA LANCEIROS NEGROS, LOCALIZADA NA R. GENERAL CÂMARA Nº 352, NESTA CAPITAL.Diretoria Legislativa
05/07/2016 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do projeto de lei do Executivo nº 14/16, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas e sobre compartilhamento de veículosDiretoria Legislativa
04/07/2016 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM PORTO ALEGREDiretoria Legislativa
22/06/2016 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 14/16 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFROMAS TECNOLÓGICAS E SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS.Diretoria Legislativa
14/06/2016 18:00Assistência FarmacêuticaFernando Ritter - Secretário Municipal de Saúde
19/05/2016 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca dos eventos climáticos ocorridos em Porto Alegre no dia 29 de janeiro de 2016Diretoria Legislativa
04/05/2016 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública no município de Porto Alegre Diretoria Legislativa
23/03/2016 19:00Audiência Pública para tratar das Áreas de Interesse Social (AEIS)Sec. Municipal de Governança Local
22/03/2016 18:30Audiência Pública da Frente Parlamentar em defesa dos Servidores e Serviços públicosAudiência da Fernte Parlamentar e Simpa para tratar as implicações da ação contra o calculo do salário dos servidores municipais, chamado efeito cascata. Jussara Cony - Presidente da Frente Parlamentar
17/03/2016 19:00Audiência Pública para debater acerca da Violência Urbana em Relação às mulheresDL
16/03/2016 09:00Audiência Pública da Frente Parlamentar em defesa dos Servidores e Serviços públicosAudiência Pública pra tratar das demandas e reivindicações da Guarda Municipal, a pedido da categoria. Jussara Cony - Presidente da Frente Parlamentar
17/12/2015 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater o PLL n°232/14Audiência Pública com o objetivo de debater o PLL n°232/14, que obriga as maternidades, as casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e da rede privada, no município de Porto Alegre a permitir a presença de Doulas durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente e dá outras providências. Gabinete da Presidência