CCJ

Comissão de Constituição e Justiça

 

Data Título Descrição
16/05/2017 10:00 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. CCJ
23/05/2017 10:00 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Pauta1: sabatina senhor Francisco Carlos de Oliveira Soares para o mandato de Corregedor-Geral da Guarda Municipal. Reunião Conjunta com a CEDECONDH. Pauta 2: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. CCJ
25/05/2017 09:30 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Pauta: votação do Projeto de Lei do Executivo n° 002/17 - Processo nº 1305/17, que "altera o art. 1º da Lei Municipal nº 9.870, de 30 de novembro de 2005, que dispões sobre a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundações miuicipais. CCJ
29/05/2017 10:00 Reunião Conjunta CCJ - CEFOR e CUTHAB Pauta: discussão e votação do PLE 002/17 - Processo n/ 1305/17, que "Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 9.870, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobra a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundações municipais". CCJ - CEFOR e CUTHAB
25/05/2017 14:45 Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Reunião Conjunta - CCJ / CEFOR / CUTHAB Pauta: votação do Projeto de Lei do Executivo n° 002/17 – Processo nº 1305/17, que "altera o art. 1º da Lei Municipal nº 9.870, de 30 de novembro de 2005, que dispões sobre a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundações miuicipais. CCJ
30/05/2017 10:00 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais CCJ
06/06/2017 10:00 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Pauta: apreciação de pareceres;aprovação de redações finais. CCJ
13/06/2017 10:00 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais CCJ
20/06/2017 10:00 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. CCJ
27/06/2017 10:00 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. CCJ