CEDECONDHComissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana

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DataTítuloDescriçãoProponente
26/06/2018 14:30CEDECONDHPauta: Programa Família Acolhedora. Convidados: PGM; SMDSE; FASC; OAB; MP. CEDECONDH
03/07/2018 14:30CEDECONDHPauta: Preços praticados nos postos de combustíveis no Município de Porto Alegre. Convidados: PROCON/POA; Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON); PROCON/RS; Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDECON); Ministério Público do RS – Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre; Defensoria Pública do RS; Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor; Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro); Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS).CEDECONDH
19/06/2018 14:30Reunião Conjunta CCJ e CEDECONDHPauta: Fechamento do Conselho Tutelar da Microrregião 7. Convidados: MPE - Ministério Público Estadual (Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social); Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Procuradoria-Geral de Justiça; Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões; Ministério Público Federal - MPF - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Departamento Estadual da Criança e do adolescente - DECA; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Plantão Centralizado DOS Conselhos Tutelares; Conselho Tutelar Microrregião 7; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).CCJ e CEDECONDH
10/07/2018 14:30Reunião Conjunta CECE e CEDECONDHPauta: Medida Provisória nº 841/18 - Repasses financeiros dos recursos oriundos das loterias federais. Convidados: CREF2/RS; FIEP; Comitê Nacional de Clubes; SEDACTEL; GNU; SOGIPA; Dep. Federal João Derly; FEDERACLUBES.CEDECONDH
07/08/2018 14:30CEDECONDHReunião InternaCEDECONDH
14/08/2018 14:30CEDECONDHReunião interna.CEDECONDH
21/08/2018 14:30CECEDONDHPauta: PLL 321/2017 – Institui Homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Porto Alegre. Convidados: COMDIM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Fórum Municipal da Mulher.CEDECONDH
04/09/2018 14:30CEDECONDHReunião InternaCEDECONDH
11/09/2018 14:30CEDECONDHPauta: Consumidores e os Planos de Saúde Convidados: Defensoria Pública: Sr. Mauro Safir; SUSEP; ANVISA; PROCON; IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar; União Nacional dos Institutos de Autogestão em Saúde; Confederação Nacional Saúde Hospitalar e Estabelecimentos; Bradesco Saúde; UNIMED. CEDECONDH
28/08/2018 14:30CEDECONDHReunião internaCEDECONDH

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