Notícias Institucionais

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  • Plenário

    Três homenagens e títulos são aprovados

    Os vereadores da capital aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18/5), por unanimidade, um conjunto de homenagens e títulos a personalidades e entidades. A primeira matéria apreciada, de autoria do vereador Idenir Cecchim (PMDB), destina o...

  • Plenário

    Comissão vai estudar destino de verbas para creches comunitárias

    Uma comissão especial da Câmara Municipal de Porto Alegre irá estudar o destino dos recursos destinados pela prefeitura para as creches comunitárias. A proposta, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), pretende concluir o trabalho já...

  • Plenário

    Vereadores aprovam licença-paternidade de 20 dias

    Na tarde desta quarta-feira (18/5), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do ex-vereador Pedro Ruas (hoje deputado estadual), ambos do PSOL, que...

  • Plenário

    Projeto veta uso de cães de guarda por empresas de segurança

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR) que proíbe a utilização de cães de guarda por parte de empresas de segurança e vigilância patrimonial ou similares. A proposta...

  • Comissões

    Cedecondh debate regulamentação da banda larga fixa

    A regulamentação da franquia de internet de banda larga fixa foi pauta da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (17/5). Comandado pelo presidente...

  • Comissões

    Cece avalia infraestrutura da Praça Parque dos Nativos

    Os parlamentares que compõem a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre estiveram, na tarde desta terça-feira (17/5), em visita coletiva à Praça Parque dos Nativos, localizada na Vila Ipiranga,...

  • Comissão

    Presidente da Cosmam visita Reserva Biológica do Lami

    A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), visitou, na manhã desta terça-feira (17/5), a Reserva Biológica do Lami, situada no extremo sul de Porto Alegre. No encontro, a gestora da reserva,...

  • Comissões

    Vigilância em Saúde retira interdição de ala do Hospital Parque Belém

    Após uma vistoria, realizada na manhã desta terça-feira (17/5), a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde anunciou o fim da interdição da ala psiquiátrica do Hospital Parque Belém (HPB). Segundo o coordenador da CGVS, Anderson Lima, a direção e...

  • História

    Relembre: há 20 anos, Câmara Municipal homenageava Alberto Ruschel

    Em dezembro de 1995, a Câmara Municipal entregou o título de Cidadão de Porto Alegre ao ator e diretor de cinema Alberto Manuel Miranda Ruschel. Mesmo antes de aprovar o projeto de lei para conceder a distinção - de autoria do ex-vereador Pedro...

  • Plenário

    Câmara aprova criação de Funções Gratificadas

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (16/5), o Projeto de Lei nº 009/16 que cria 13 Funções Gratificadas junto ao Quadro de Postos de Confiança do Magistério Público Municipal de Porto Alegre, conforme Lei nº 6.151, de...

  • Plenário

    Desafetação de área do Parque Chico Mendes é aprovada

    Uma parte da área do Parque Chico Mendes, localizado na região nordeste da Capital, será desafetada para que a prefeitura municipal construa no local uma unidade de seus centros administrativos regionais (CAR). O limite a ser excluído da área...

  • Plenário

    Vereadores aprovam desafetação de área do Município

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta segunda-feira (16/5), projeto de lei do Executivo n° 042/15 que autoriza a desafetação do uso de bem comum de imóvel de propriedade do Município de Porto Alegre. Conforme a Prefeitura de...