Notícias Institucionais

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  • Cultura

    Câmara divulga pré-selecionados para 21º Salão de Artes Plásticas

    O Memorial da Câmara disponibilizou hoje (8/8) a lista com os 30 pré-selecionados para o 21º Salão de Artes Plásticas Câmara Municipal de Porto Alegre, evento que será realizado a partir de 6 de setembro deste ano. Inscreveram-se 144 artistas, que...

  • Plenário

    Tribuna Popular recebe Escola para Surdos Frei Pacífico

    No início da sessão ordinária desta segunda-feira (8/8), durante o período destinado à Tribuna Popular, a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu representantes da Escola Especial para Surdos Frei Pacífico, entidade sediada no Bairro Santo...

  • Cosmam

    Smam presta contas de manejo na UC São Pedro nesta terça

    A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal estará reunida na manhã desta terça-feira (9) para analisar a prestação de contas do Plano de Manejo do Refúgio da Vida Silvestre, localizado na Unidade de Conservação (UC) São...

  • Institucional

    Câmara recebe notificação sobre afastamento de presidente

    A Câmara Municipal de Porto Alegre foi notificada no final da manhã de hoje (8/8) de decisão da juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que determinou a anulação da eleição do vereador Cassio Trogildo (PTB)...

  • Plenário

    Proposta a criação do Programa Escola de Ofício

    O projeto de lei que institui o programa Escola de Ofício na rede municipal de ensino de Porto Alegre, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB), está em tramitação no Legislativo da Capital. Segundo o parlamentar, o objetivo do programa é ser...

  • Plenário

    Aprovado projeto que regra venda de alimentos e bebidas em hospitais

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (4/8) o Projeto de Lei de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) que visa estabelecer normas de controle da comercialização de bebidas e de produtos alimentícios nos bares e...

  • Plenário

    Sessão Ordinária / Lideranças

    Durante o período de Lideranças da sessão desta quinta-feira (4/8) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores abordaram os seguintes temas:SEGURANÇA - Adeli Sell (PT) afirmou que “se instaurou no dia 4 de agosto o dia do medo em Porto...

  • Plenário

    Aprovado projeto que proíbe abate de galos de rinha após apreensão

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira o Projeto de Lei Complementar nº 024/15 que pretende proteger galos de rinha apreendidos em ringues clandestinos. Pela proposta, em caso de apreensão, as aves devem ser...

  • Plenário

    Envenenamento é incluído na lei sobre maus-tratos a animais

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (4/8), o projeto da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) que inclui o envenenamento de animais ou a colaboração para esse propósito no rol de ações ou...

  • Plenário

    Projeto reconhece pessoa com visão monocular como deficiente

    Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que reconhece  a pessoa com visão monocular como pessoa com deficiência. A proposta é de autoria do vereador José Freitas (PRB), que afirma que “a visão monocular dificulta o...

  • Plenário

    Programa Criança Sorridente é aprovado pelo Legislativo

    A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quinta-feira (4/8), o projeto de lei do Legislativo nº 022/14, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que pretende instituir no município de Porto Alegre o programa Criança Sorridente. A proposta...

  • Plenário

    Projeto isenta deficientes de renovar carteira para usar ônibus

    Está em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Brum (PTB), que isenta as pessoas com deficiência da renovação da carteira de identificação. A proposta que altera a Lei nº 6.442, de...

  • Plenário

    Projeto de setas nas faixas de segurança é aprovado

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/8) o projeto de lei complementar que estabelece que, nas faixas de segurança, os retângulos transversais mais próximos das calçadas e dos canteiros possuam formato de seta, contendo dizeres que...