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A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que susta os efeitos do Decreto do Executivo nº 21.015, de 30 de abril de 2021, que criou a Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), vinculada ao Gabinete da Secretaria Municipal de...
Criar um Programa Municipal de Mutirão de Reflorestamento e Arborização (PMMRA) em Porto Alegre. Este é o objetivo de projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Jessé Sangalli (Cidadania). Pela proposta, o PMMRA será realizado em...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei estabelecendo que as unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município deverão notificar, sempre que possível, o órgão responsável do Executivo a respeito de...
Projeto de lei que prevê a realização de audiência pública para proposições legislativas que visem à majoração ou à instituição de tributos municipais está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pelo vereador...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou hoje (24/5) Sessão Solene para entrega da Comenda Porto do Sol à Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB). A cerimônia, proposta pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), ocorreu no Plenário Otávio Rocha....
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) realizou um encontro, nesta terça-feira (24/5), para debater a possibilidade de uso da faixa azul e corredores de ônibus por escolares, táxis e lotações. A reunião foi conduzida pelo...
Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (24/5), foi discutida a situação dos blocos e do carnaval de rua da Capital. A reunião foi presidida pelo vereador Roberto...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (24/5), para tratar das políticas públicas para a UPA Partenon e a Unidade de Pronto Atendimento da Cruzeiro. O tema foi...
A Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem pelo transcurso do 55° aniversário do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), comemorados no dia 22 de maio, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (23/05). O vereador...
Em período de Comunicação da sessão ordinária de hoje (23/5), a Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem aos 30 anos do Conselho Municipal de Saúde. A cerimônia foi proposta pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), que destacou que o Sistema...
O período da Tribuna Popular de hoje (23/5) na Câmara Municipal de Porto Alegre foi destinado à Associação de Judô Esportivo (AJE). O presidente da entidade, Laurício Clóvis Santos da Silva, falou sobre o aniversário da AJE, fundada em 2009....
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli reuniu-se com a equipe do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ILEA/UFRGS) para discutir a retomada da parceria da Câmara Municipal com o...
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (24/5). Abaixo, as pautas previstas:
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)
Pauta: UPA Partenon e PA Cruzeiro
Horário: 10h
Local: Plataforma Zoom, no...
A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (19/5) o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário André Carvalho de Fraga. A homenagem foi proposta por Cassio Trogildo. Fraga recebeu o título em Sessão Solene no Plenário Otávio Rocha...
A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira, 18, a reunião de implantação da Comissão de Ética Parlamentar. O ato, previsto para a última terça-feira, 17, mas suspenso por conta do alerta climático, foi convocado pelo presidente do legislativo,...
Na sessão plenária de hoje (18/5), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças (ouça na Rádio Câmara a íntegra das manifestações):
ÉTICA- Moisés Barboza (PSDB) reclamou da falta de ética...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje dois projetos do Executivo que tratam de autorização para desafetação e alienação de imóveis pertencentes ao município.
O projeto 030/21 trata de imóvel situado na Avenida Carlos...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/5) um título de Cidadã e duas moções de Solidariedadede. São as seguintes:
EDENILSON - De autoria de Daiana Santos (PCdoB), Bruna Rodrigues (PCdoB), Laura Sito (PT), Karen Santos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/5) projeto de lei que institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Negro no Município. A vereadora Daiana Santos (PCdoB) assina a proposta. Com este projeto, buscamos atender "à...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (18/5) veto total ao projeto de lei que alterava regras do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. A proposta, apresentada pelo vereador Moisés Barboza (PSDB),...
