Notícias Institucionais

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (24/5). Abaixo, as pautas previstas:
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)
Pauta: UPA Partenon e PA Cruzeiro
Horário: 10h
Local: Plataforma Zoom, no...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (19/5) o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário André Carvalho de Fraga. A homenagem foi proposta por Cassio Trogildo. Fraga recebeu o título em Sessão Solene no Plenário Otávio Rocha...

A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira, 18, a reunião de implantação da Comissão de Ética Parlamentar. O ato, previsto para a última terça-feira, 17, mas suspenso por conta do alerta climático, foi convocado pelo presidente do legislativo,...

Na sessão plenária de hoje (18/5), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças (ouça na Rádio Câmara a íntegra das manifestações):
ÉTICA- Moisés Barboza (PSDB) reclamou da falta de ética...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje dois projetos do Executivo que tratam de autorização para desafetação e alienação de imóveis pertencentes ao município.
O projeto 030/21 trata de imóvel situado na Avenida Carlos...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/5) um título de Cidadã e duas moções de Solidariedadede. São as seguintes:
EDENILSON - De autoria de Daiana Santos (PCdoB), Bruna Rodrigues (PCdoB), Laura Sito (PT), Karen Santos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/5) projeto de lei que institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Negro no Município. A vereadora Daiana Santos (PCdoB) assina a proposta. Com este projeto, buscamos atender "à...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (18/5) veto total ao projeto de lei que alterava regras do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. A proposta, apresentada pelo vereador Moisés Barboza (PSDB),...

Começaram a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos de lei que tratam de homenagens. São os seguintes (clique nos títulos para acessar a íntegra das propostas):
CIDADÃO – De Ramiro Rosário (PSDB), que concede o Título...

A Escola do Legislativo promove nesta quinta-feira (19/5), às 10h, o seminário A Noção de Lei no Ocidente. Alejandro Montiel Alvarez, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Direito, é o convidado para apresentar...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre fez, na manhã desta terça-feira (17/05), um balanço da South Summit Brasil, realizada pela primeira vez na América do Sul, de 4 a 6 de maio...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, nesta terça-feira (17/5), para tratar do transporte hidroviário de passageiros em Porto Alegre. No encontro, o secretário adjunto de...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (17/5), para tratar das políticas públicas para pessoas com fibromialgia. O tema foi sugerido pelo vereador José Freitas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta segunda-feira (16/5), audiência púbica para discutir o projeto da prefeitura que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. A proposta, que prevê metas a serem atingidas de...

A Câmara Municipal está recebendo a exposição itinerante Ruas de Porto Alegre do Grupo Imobi, empresa responsável pela identificação e sinalização das ruas da Capital. A mostra, iniciada na tarde desta segunda-feira, 16, no prédio do legislativo...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/5) projeto de lei e Mensagem Retificativa que criam o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre (PGPI). O objetivo é estabelecer medidas que promovam a eficiência...

O período da Tribuna Popular de hoje (16/5) na Câmara Municipal de Porto Alegre foi destinado à Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (AAHMI). A presidente da entidade, Fernanda Etchepare, falou sobre o trabalho...

Durante a sessão ordinária realizada hoje (16/5), a Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 4ª Região (Conrerp), no Plenário Otávio Rocha. O ato foi proposto pelo...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (16/5), o prefeito Sebastião Melo compareceu à Câmara Municipal de Porto Alegre para entregar ao presidente da Casa, vereador Idenir Cecchim (MDB), a proposta do programa +4D, projeto de lei do Executivo...

Foi sancionada na última sexta-feira, 13, o projeto de lei de autoria da vereadora Monica Leal que inclui o Dia da Apraxia de Fala na Infância no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. A medida tem o...