Notícias Institucionais

Nos discursos de Lideranças e Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (04/03), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes temas:
URBANISMO - Márcio Bins Ely (PDT) celebrou que os corretores de imóveis...

A Câmara Municipal entregou nesta segunda-feira (4/3) o título de Cidadã de Porto Alegre a Ivana Machado Moraes Battaglin, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A homenagem, que ocorreu durante o período de...

O período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (04/03) foi ocupado pela Alvo Associação Cultural, que busca promover o projeto Escola do Hip Hop. O presidente da associação, Jean Felipe Almeida de Andrade,...

A assistente social e musicista Polaca Rocha (PT) tomou posse hoje (04/03) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre, substituindo o vereador Aldacir Oliboni (PT), que está de licença. Em seu discurso de posse, agradeceu às pessoas que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que inclui alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no programa Vou à Escola, que objetiva garantir transporte escolar gratuito a estudantes da rede pública de...

Começou a ser debatido pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Permanente de Inspeção de Pontes, Viadutos, Marquises e Passarelas de Pedestres. A proposta é assinada pelo vereador Gilson Padeiro (PSDB).
Segundo o...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, declaração de utilidade pública, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
UTILIDADE – De José Freitas (Republicanos), que...

Confira abaixo a agenda oficial (*) da Câmara Municipal de Porto Alegre para a semana entre os dias 4 e 8 de março. Na segunda e quarta-feira, dias 4 e 6, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Terça-feira
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga a atuação da empresa de energia elétrica CEEE Equatorial aprovou hoje (29/2) o plano de trabalho da comissão, elaborado pela relatora, vereadora Comandante...

Nos discursos de Liderança da sessão ordinária desta quarta-feira (28/02), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes temas:
PATRIMÔNIO - Pedro Ruas (PSOL) cobrou providências acerca dos paralelepípedos originais...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/2) projeto de lei que estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro...

Foi rejeitado pela Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão de hoje (28/2) projeto de lei que obrigaria a realização de chamada sonora para as senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que cria a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Porto Alegre e institui o Plano de Carreira de Guarda Civil Metropolitano. Conforme a...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei substitutivo de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania). O texto altera a lei n.º 12.091/2016, que obriga a apresentação, pelos pais ou responsáveis da criança em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que estabelece a implantação de sistema de monitoramento eletrônico em tempo real, por meio de câmeras de vídeo sem áudio, nas escolas da rede municipal de ensino da Capital. A...

Na reunião desta terça-feira (27/2) da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre foram debatidas ações para educação ambiental nas escolas da Capital. A pauta foi proposta pelo presidente da...

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (27/02) teve como pauta a realidade e os desafios de conviver com doenças raras, evento em alusão...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma audiência pública na manhã desta terça-feira (27) para apresentação, por parte da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do relatório de gestão da pasta no...

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) debateu sobre a falta de estrutura do Conselho Tutelar da Microrregião 4 de Porto Alegre, que compreende o Bairro Partenon, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (27/02). O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (26/2) projeto de lei do Executivo que altera a estrutura do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa). Segundo o prefeito, a proposta...