Notícias Institucionais

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Proposta altera fator de indexação entre tarifa do ônibus e da lotação
Plenário

Projeto que reduz tarifa de lotações começa ser discutido na Câmara

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que permite reduzir os valores tarifários do serviço de transporte seletivo por lotação. O projeto altera a Lei Nº 9229, de 09 de outubro de 2003, que...

lotaçõestarifalotação
Proposta incorpora ao Orçamento 2022 medidas já aprovadas pelo governo
Plenário

Projeto do Executivo altera diretrizes do Orçamento para 2022

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei do Executivo nº 050/21, que propõe alterações no Anexo II da Lei nº 12.884, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. A medida...

Orçamento 2022
Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

Reabertura da Feira Orgânica da CMPA.
Agroecologia

Hoje tem feira de produtos orgânicos na Câmara

A Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra que acontece nesta quarta-feira (15/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre, é aberta ao público e oferece produtos sem agrotóxicos. Os feirantes estão com as bancas...

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Vereadora Laura Sito (Pt) foi a proponente da homenagem
Sessão solene

Câmara homenageia o povo palestino

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta terça-feira (14/12), sessão solene para marcar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, comemorado em 29 de novembro. A proposição é da vereadora Laura Sito (PT) e contou com a...

palestinoPalestina
Educador teria completado 100 anos em agosto de 2021
Sessão Solene

Centenário de Paulo Freire é lembrado no Legislativo de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta terça-feira (14/12), sessão solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Paulo Freire, completado em 19 de agosto de 2021. A convite do autor da proposição, vereador...

Ex-vereador Dr Goulart e Francisco Isaías (d) destacaram importância dos agentes de saúde nas comunidades
Audiência pública

Quantidade de agentes de saúde pauta debate sobre o PLCE 029/21

A Câmara Municipal de Porto Alegre debateu nesta terça-feira (14/12), em audiência pública realizada por videoconferência, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 029/21, que autoriza o Munícipio a manter 351 empregos públicos de agentes...

Estratégia de Saúde da FamíliaImesfpandemiaendemiaagentes de saúde
Bins Ely (dir.) na cerimônia da ADVB
PRESIDÊNCIA

Bins Ely participa da entrega do Top de Marketing da ADVB

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), participou, nesta terça-feira (14/12), da 38ª edição do Top de Marketing da Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil, seccional Rio Grande do Sul (ADVB-RS). O...

Projeto visa a dar condições dignas de moradia às famílias vítimas do incêndio
Comissão

Projeto Levanta Cai Cai é apresentado da Cuthab

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta terça-feira (14/12), reunião para apresentação do Projeto Levanta Cai Cai. Moradores da vila Cai Cai, localizada no bairro Cavalhada,...

mutirãohabitação popularincêndioVila Cai Cai
Reunião virtual da comissão foi realizada na manhã desta terça
Cosmam

Vereadores discutem compensações ambientais em Porto Alegre

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) debateu na manhã desta terça-feira (14/12) a situação das medidas mitigatórias e de compensação exigidas dos grandes empreendimentos na cidade. O tema foi pautado pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB) e...

Moradores de loteamentos acompanharam votações
Plenário

Aprovado controle de acesso a loteamentos na Capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 26 votos favoráveis e 8 contrários, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 030/21, que possibilita a implementação de loteamentos com acesso controlado na cidade de Porto Alegre. A proposta...

acesso controladoloteamentos
Vereadora Laura Sito (PT)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Durante os períodos de Comunicações e de Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (13/12), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
SAÚDE - Aldacir Oliboni (PT) destacou que, no final do ano, são muitos os projetos que...

Alíquota do imposto será de 2% até 2036
PLENÁRIO

Aprovada redução de ISS de call centers até 2036

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (13/12), projeto do Executivo que altera o inciso XIX e inclui o inciso XXXI no artigo 21 da Lei Complementar nº 07, de 7 de dezembro de 1973 (Código Tributário), prevendo a redução...

Vereador Jessé Sangalli (Cidadania) presidirá a reunião
Cosmam

Reunião nesta terça debate medidas compensatórias no município

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) realizará, nesta terça-feira (14/12), reunião para tratar da análise e controle das medidas compensatórias no Município. O encontro híbrido, presencial e por...

Mônica Leal lembrou trajetória desde a época em que assessorava o pai, ex-vereador Pedro Américo Leal
Presidência

Descerrada foto de Mônica Leal na galeria dos ex-presidentes

Um ato solene com a presença do prefeito Sebastião Melo e diversos secretários da capital gaúcha marcou, na tarde desta segunda-feira (13/12), o descerramento da foto da vereadora Mônica Leal (PP) na galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal...

Mônica Lealgaleria
Vereador Cassiá Carpes (PP) preside a Cuthab
Comissões

Cuthab apresenta "Projeto Levanta Cai Cai" nesta terça

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) realizará, nesta terça-feira (14/12), às 10h, reunião para apresentação do "Projeto Levanta Cai Cai". Moradores da vila Cai Cai, localizada no bairro Cavalhada, zona sul de Porto Alegre,...

Ex-vereador José Wilson da Silva (Foto: Jair Krischke /Arquivo pessoal)
Luto

Morre o ex-vereador José Wilson da Silva

Morreu na última sexta-feira (10/12) o ex-vereador de Porto Alegre José Wilson da Silva, 89 anos. Conforme a Polícia, Silva foi morto a tiros por homens que invadiram sua residência no bairro Partenon. Ele completaria 90 anos no próximo dia 17 de...

Encontro virtual foi realizado na noite desta quinta-feira
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro virtual debateu proposta de loteamentos de acesso controlado

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na noite desta quinta-feira (9/12), Audiência Pública sobre Projeto de Lei Complementar nº 030/21, que estabelece regras para a implantação e regularização de loteamento de acesso controlado na Capital....