Clàudio Janta SDD

Nome: Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido: SDD Partido Solidariedade
Telefones: 3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Claudio janta

Exibindo registros 21 - 40 de 84 no total

  • PROC. Nº 01918/16 - PLL Nº 192/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia de Exu Rei das Sete Encruzilhadas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de agosto.
  • PROC. Nº 01917/16 - PLL Nº 191/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Semana da Economia Solidária no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de dezembro.
  • PROC. Nº 01325/16 - IND 030/16 – (PROC. Nº 01325/16 – Ver. Clàudio Janta) – ao Governo Municipal, que sugere a contratação de segurança privada para as creches e as escolas do Município.
  • PROC. Nº 01324/16 - IND 029/16 – (PROC. Nº 01324/16 – Ver. Clàudio Janta) – ao Governo Municipal, que sugere a realização de concurso para agentes da Guarda Municipal.
  • PROC. Nº 01203/16 - IND 027/16 – (PROC. Nº 01203/16 – Ver. Clàudio Janta) – ao Governo Municipal, que sugere a disponibilização de vacinas contra a gripe H1N1 a famílias de baixa renda.
  • PROC. Nº 01118/16 - PLCL Nº 020/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui arts. 191-A e 191-B na Lei Complementar nº 284 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências – de 27 de outubro de 1992, e alterações posteriores, obrigando, em lotes edificados ou não edificados, com área impermeabilizada superior a 500m² (quinhentos metros quadrados), a implantação de sistema para captação e retenção de águas pluviais coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos.
  • PROC. Nº 01034/16 - PLL Nº 097/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Institui o Programa Porto Alegre Ilimitada, visando à promoção do acesso à internet com conexão banda larga fixa e ilimitada.
  • PROC. Nº 00985/16 - PLL Nº 088/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Institui o Programa Porto Alegre Contra o Crime.
  • PROC. Nº 00960/16 - REQ 041/16 – (PROC. Nº 00960/16 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, para prestar informações sobre o aditivo de valor próximo a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao contrato das obras de revitalização da orla do Guaíba.
  • PROC. Nº 00954/16 - REQ 039/16 – (PROC. Nº 00954/16 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade aos Promotores e Procuradores do Ministério Público Federal, à Procuradoria Geral da União e aos Delegados da Polícia Federal, que compõem a Força Tarefa da Operação “Lava Jato”.
  • PROC. Nº 00928/16 - REQ 034/16 – (PROC. Nº 00928/16 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja o período de Comunicações do dia 25 de abril destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos da SENALBA/RS.
  • PROC. Nº 00566/16 - REQ 017/16 – (PROC. Nº 00566/16 – Ver. Clàudio Janta) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
  • PROC. Nº 00414/16 - REQ 010/16 – (PROC. Nº 00414/16 – Ver. Clàudio Janta) – requer a convocação do Secretário da Fazenda Municipal para prestar informações sobre a real situação financeira do Município, impacto da crise nas contas municipais e a possibilidade de parcelamento de salários dos servidores municipais.
  • PROC. Nº 00185/16 - IND 003/16 – (PROC. Nº 00185/16 – Ver. Clàudio Janta) – que sugere ao Governo Municipal a criação e implementação do Programa Orienta POA.
  • PROC. Nº 00184/16 - PLL Nº 012/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos como Ruas de Lazer, e revoga a Lei nº 5.463, de 9 de novembro de 1984.
  • PROC. Nº 00183/16 - PLCL Nº 058/16, de autoria Clàudio Janta: Inclui incs. XII e XIII no caput do art. 21 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – Lei Geral dos Táxis –, incluindo itens em rol de direitos assegurados aos permissionários e aos condutores auxiliares devidamente habilitados.
  • PROC. Nº 00181/16 - PLCL Nº 067/16, de autoria Clàudio Janta: Inclui parágrafo único no art. 17 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – Lei Geral dos Táxis –, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação, por ocasião da renovação do alvará de tráfego, de comprovantes do recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do pagamento da apólice de seguro individual, referentes aos últimos 12 (doze) meses, do permissionário e, se houver, dos condutores auxiliares cadastrados no prefixo.
  • PROC. Nº 00124/16 - PLCL Nº 003/16, de autoria Clàudio Janta: Altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e inclui parágrafo único no art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, considerando como de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença para concorrer a mandato eletivo do sindicato dos municipários e estabelecendo licença durante todo o pleito eleitoral ao funcionário que concorrer a eleição desse sindicato.
  • PROC. Nº 02716/15 - IND 048/15 – (PROC. Nº 02716/15 – Ver. Clàudio Janta) – que sugere ao Governo Municipal a criação da categoria táxi-executivo em Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02368/15 - IND 043/15 – (PROC. Nº 02368/15 – Ver. Clàudio Janta) – sugere ao Governo Municipal a alteração do horário da coleta de lixo em vias de grande circulação.
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