Clàudio Janta SDD

Nome: Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido: SDD Partido Solidariedade
Telefones: 3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Claudio janta

Exibindo registros 61 - 80 de 84 no total

  • PROC. Nº 01719/14 - PLL Nº 032/14, de autoria Ver. Clàudio Janta: cria o Fundo de Provisões, de natureza contábil e financeira, destinado à quitação de verbas e indenizações trabalhistas objeto de condenação judicial dos empregados de empresas contratadas para prestar serviços contínuos ao Município de Porto Alegre, no caso de falência ou encerramento das atividades.
  • PROC. Nº 01498/14 - REQ 069/14 – (PROC. Nº 01498/14 – Clàudio Janta) – requer Moção de Repúdio às declarações do jornalista Lasier Martins sobre a raça e cultura dos povos indígenas.
  • PROC. Nº 01497/14 - REQ 068/14 – (PROC. Nº 01497/14 – Clàudio Janta) – requer Moção de Repúdio às declarações do radialista Rogério Mendelski sobre o político e ativista social Abdias do Nascimento.
  • PROC. Nº 01285/14 - REQ 057/14 – (PROC. Nº 01285/14 – Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade com todos adeptos e seguidores das religiões umbandista, do candomblé, batuque e do espiritismo, em virtude de decisão do Juiz da 17ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, que não acatou pedido do Ministério Público Federal para a retirada de vídeos do Youtube.
  • PROC. Nº 00829/14 - PR Nº 012/14, de autoria do Ver. Clàudio Janta: concede a Comenda Porto do Sol ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00782/14 - REQ 034/14 – (PROC. Nº 00782/14 – Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade com o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias na Petrobras.
  • PROC. Nº 00605/14 - REQ 027/14 – (PROC. Nº 00605/14 – Clàudio Janta) – requer a convocação da Srª Regina Becker, Secretária Especial dos Direitos dos Animais de Porto Alegre, para prestar informações sobre assunto administrativo de sua responsabilidade.
  • PROC. Nº 00512/14 - REQ 019/14 – (PROC. Nº 00512/14 – Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade com o Sr. Luciano Palma de Azevedo, Prefeito Municipal de Passo Fundo/RS, por ter destinado a verba de R$ 400.000,00, que iria para as escolas de samba de Passo Fundo para a realização do Carnaval, para aplicar nas escolas municipais.
  • PROC. Nº 00468/14 - REQ 017/14 – (PROC. Nº 00468/14 – Clàudio Janta) – requer Moção de Repúdio a projetos de lei ou qualquer outro tipo de norma ou disciplina para manifestações de caráter artístico, político ou cultural, ou qualquer outra que venha de organização ou espontaneidade do povo brasileiro, que estejam em tramitação no Congresso Nacional ou venham a ser apresentados pelo Poder Executivo Federal.
  • PROC. Nº 00102/14 - PLL Nº 003/14, de autoria do Ver. Clàudio Janta: inclui o evento Quimbandeiros e Amigos de Exu Maré no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão desses Calendários e revoga legislação sobre o tema–, e alterações posteriores, no dias 24, 25 e 26 de outubro.
  • PROC. Nº 03511/13 - PLL Nº 393/13, de autoria Ver. Clàudio Janta: que proíbe a realização de aulas práticas de condutores de veículos e de exames práticos de direção veicular nos períodos em que especifica.
  • PROC. Nº 03499/13 - PLL Nº 392/13, de autoria do Ver. Clàudio Janta: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Edison Artur da Silva Feijó.
  • PROC. Nº 03121/13 - PLL Nº 350/13, de autoria Ver. Clàudio Janta: que estabelece horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, varejistas ou atacadistas.
  • PROC. Nº 02284/13 - PELO Nº 006/13, de autoria do Ver. Clàudio Janta: altera o § 2º do art. 179 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre o provimento de meios para que as escolas municipais, progressivamente, funcionem em turno integral.
  • PROC. Nº 02131/13 - PLL Nº 246/13, de autoria do Ver. Clàudio Janta: obriga as concessionárias que operam o transporte público coletivo e seletivo do Município de Porto Alegre a disponibilizarem aos seus funcionários instalações sanitárias adequadas no início e no fim das linhas.
  • PROC. Nº 01888/13 - REQ 116/13 – (PROC. Nº 01888/13 – Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade com o Presidente do Congresso Nacional, em apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito em defesa da Petrobras.
  • PROC. Nº 01709/13 - PLL Nº 172/13, de autoria do Ver. Clàudio Janta: inclui a efeméride Dia Municipal dos Pretos Velhos no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 13 de maio.
  • PROC. Nº 01323/13 - PLL Nº 124/13, de autoria Ver. Clàudio Janta: altera o inc. III e inclui parágrafo único no art. 7º, e inclui §§ 3º, 4º e 5º no art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 8.323, de 7 de julho de 1999, dispondo sobre a responsabilidade do Conselho Municipal de Transportes Urbanos – COMTU – e sobre a capacitação da tripulação do transporte coletivo.
  • PROC. Nº 01322/13 - PLCL Nº 011/13, de autoria Ver. Clàudio Janta: altera os arts. 2º, 5º, 7º, 9º e 9-A e o caput do art. 3º e inclui parágrafo único no art. 3º da Lei Complementar nº 318, de 28 de março de 1994 – que cria o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) –, e alterações posteriores, ampliando o rol de seus membros, modificando sua competência e dando outras providências.
  • PROC. Nº 01319/13 - PLL Nº 122/13, de autoria Ver. Clàudio Janta: convoca consulta à população, mediante plebiscito, a respeito das isenções das passagens de ônibus municipais.
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