Audiência Pública de 14/10/2020 19:00 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Data: 14/10/2020 19:00
Título: DEBATE SOBRE O PLCE 012/20; E OS PLE 014/20; 015/20; E 016/20 - POLÍTICA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS
Descrição: *AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/20, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS ORIGINÁRIOS DE EMBALAGENS (PML-RE) DE PAPEL, PLÁSTICAS, METÁLICAS, DE VIDRO E DE MULTICAMADAS E SIMILARES. - PROJETO DE LEI Nº 14/20, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE DISPENSAM MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. - PROJETO DE LEI Nº 15/20, QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL PARA LOGÍSTICA REVERSA DE LÂMPADAS, ELETROELETRÔNICOS, PILHAS E BATERIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 16/20, QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL PARA LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS (PMLRP) NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Proponente: Diretoria Legislativa

Audiência Pública - 14/10/2020 19:00