Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
23/04/2025 13:001ª Reunião (extraordinária) da Comissão de ÉticaPautas: 1) apreciação de recurso do Processo 360.00034/2025-53; 2) discussão sobre arquivamento ou prosseguimento dos processos disciplinares oriundos da legislatura passada.Ver. Jessé Sangalli
22/04/2025 14:0010ª Reuniao (Ordinária) da CECE - Atualização do Protocolo de Prevenção à Violência Nas Escolas (PREVINE).*Pauta*: Atualização do Protocolo de Prevenção à Violência Nas Escolas (PREVINE). *Convidados*: TCE/RS - Sr. Marcos Rolim; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria Municipal de Segurança; Guarda Municipal; Sindicato dos Professores do Ensino Privado - Sinpro/RS; Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - Sindicato dos Trabalhadores em Educação - CPERS/SINDICATO; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS; Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS; Núcleo de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS/Nuppec; Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Rio Grande do Sul - SINEPE/RS; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NUDECA; Conselho Municipal de Educação - CME.Ver. Rafael Fleck
22/04/2025 10:0013ª Reunião Ordinária da CUTHAB - A situação do Centro de Referência do Negro Nilo Feijó.*PAUTA*: A situação do Centro de Referência do Negro Nilo Feijó. *CONVIDADOS*: União das Entidades Carnavalescas de Todos os Grupos e Abrangentes de Porto Alegre - UCEGAPA; União das Escolas de Samba de Porto Alegre – UESPA; Sopapo Poético; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Coordenação de Igualdade e Promoção de Igualdade Racial – CDPIR; Conselho Municipal do Negro - CNEGRO; Movimento Negro Unificado - MNU; União de Negros e Negras Pela Igualdade - UNEGRO.Verª Karen Santos
17/04/2025 10:30Sabatina Corregedor-Geral da Guarda Municipal Reunião Conjunta CCJ e CEDECONDH: sabatina da indicação da sra. Tamara Lemos Moreira, para o exercício da função de Corregedor-Geral da Guarda Municipal. CCJ e CEDECONDH
15/04/2025 14:0012ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Operação Choque de Ordem e a População em Situação de Rua.12ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Operação Choque de Ordem e a População em Situação de Rua. Convidados: ✓ Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) - Presidente Márcia Leão ✓ Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul – Presidente Júlio Alt ✓ Movimento de Justiça e Direitos Humanos – Jair Krischke ✓ Defensoria Pública da União – Defensor Regional de Direitos Humanos – Dr. Daniel Cogoy ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos - Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público Federal – Enilva - o convite deve ser direcionado ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Dr. Enrico Rodrigues de Freitas ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH - Dr. Leonardo Guarisse Barrios ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Angela Salton Roturno ✓ Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Comissão de Direitos Humanos – Presidente: Des. Icaro Carvalho de Bem Osório –do TJ/RS ✓ Procurador Geral do Município de Porto Alegre – pgm@pgm.prefpoa.com.br ✓ Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil ✓ Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre – Elton Bozzetto ✓ Superintendente Instituto Caritas – Luiz Carlos Campos ✓ Professora Jaqueline Junker – Escola de Porto Alegre ✓ Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – Rosina Duarte ✓ Centro de Referência em Direitos Humanos – Coordenador Guilherme Gomes Ferreira ✓ Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania – Matheus Xavier ✓ Defesa Civil do Município de Porto Alegre – Diretor-geral, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior ✓ Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Secretário, Juliano Passini ✓ Thais Marques - Grupo Passa e Repassa ✓ Secretaria Municipal Geral do Governo (SMGG) Secretário: André Coronel Secretário Adjunto: Gelson Guarda ✓ CAPs – Danara Dall Agnol – CAPS AD III Centro Sul ✓ Presidente da CNBB – Dom Jaime Spengler ✓ Comandante da Guarda Municipal - Marcelo do Nascimento Silva ✓ Comando da Polícia Militar do Estado do RS – Comandante Geral, Coronel Cláudio dos Santos Feoli Vereador Pedro Ruas
15/04/2025 14:0012ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Operação Choque de Ordem e a População em Situação de Rua.12ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Operação Choque de Ordem e a População em Situação de Rua. Convidados: ✓ Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) – Presidente Márcia Leão ✓ Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul – Presidente Júlio Alt ✓ Movimento de Justiça e Direitos Humanos – Jair Krischke ✓ Defensoria Pública da União – Defensor Regional de Direitos Humanos – Dr. Daniel Cogoy ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos – Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público Federal – Enilva – o convite deve ser direcionado ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Dr. Enrico Rodrigues de Freitas ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH – Dr. Leonardo Guarisse Barrios ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Angela Salton Roturno ✓ Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Comissão de Direitos Humanos – Presidente: Des. Icaro Carvalho de Bem Osório –do TJ/RS ✓ Procurador Geral do Município de Porto Alegre – pgm@pgm.prefpoa.com.br ✓ Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil ✓ Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre – Elton Bozzetto ✓ Superintendente Instituto Caritas – Luiz Carlos Campos ✓ Professora Jaqueline Junker – Escola de Porto Alegre ✓ Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – Rosina Duarte ✓ Centro de Referência em Direitos Humanos – Coordenador Guilherme Gomes Ferreira ✓ Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania – Matheus Xavier ✓ Defesa Civil do Município de Porto Alegre – Diretor-geral, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior ✓ Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Secretário, Juliano Passini ✓ Thais Marques – Grupo Passa e Repassa ✓ Secretaria Municipal Geral do Governo (SMGG) Secretário: André Coronel Secretário Adjunto: Gelson Guarda ✓ CAPs – Danara Dall Agnol – CAPS AD III Centro Sul ✓ Presidente da CNBB – Dom Jaime Spengler ✓ Comandante da Guarda Municipal – Marcelo do Nascimento Silva ✓ Comando da Polícia Militar do Estado do RS – Comandante Geral, Coronel Cláudio dos Santos FeoliVereador Pedro Ruas
15/04/2025 10:0013ª RO Cosmam - A crise do financiamento dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _13ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Plenário Ana Terra_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « A crise do financiamento dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) » *DATA:* 15/03/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Ana Terra *CONVIDADOS:* « #lista a ser atualizada... » *PROPONENTE:* « Executivo Municipal » Ver.ª Psicóloga Tanise Sabino
14/04/2025 09:306º Reunião Ordinária da CPI Pousada GaroaPauta: Oitiva de Testemunhas e Votação de RequerimentosVer Pedro Ruas
08/04/2025 14:009ª Reuniao (Ordinária) da CECE - Corridas de rua: alternativas de incentivo aos atletas amadores no município de Porto Alegre.*Corridas de rua: alternativas de incentivo aos atletas amadores no município de Porto Alegre.* Temas a serem debatidos: 1 – As condições de uso das pistas de treinos públicas na cidade – Parque Marinha do Brasil, Parque da Redenção e outros parques; 2 – A regulamentação da Lei Municipal nº 14.021/24– Programa Milhas Solidárias; 3 – Criação de ranking para atletas amadores no circuito de corridas de rua, destinação de vagas cortesias em provas / apoio para representação do município em nível estadual e nacional; 4 – Apoio para participação na Corrida de São Silvestre (envio dos melhores ranqueados da capital); 5 - Parcerias entre atletas amadores e empresas organizadoras de corridas de rua; 6 – A Lei de Incentivo ao Esporte LEC nº 530/2005 (PROESPORTE), no contexto das corridas de rua. Convidados: Representação dos Atletas Amadores; Secretário Municipal de Esporte e Lazer; Clube dos Corredores de Porto Alegre - CORPA; Conselho Municipal de Desporto de Porto Alegre - CMD; Representação do Gabinete do Prefeito. Vereador Gilson Padeiro
08/04/2025 14:0011ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: A restituição da iluminação da Rua Santa Terezinha à Comunidade localPauta: A restituição da iluminação da Rua Santa Terezinha à Comunidade local Convidados: * Secretaria Municipal Geral de Governo * Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural * Secretaria Municipal de Serviços Urbanos * Secretaria Municipal de Parcerias * Procuradoria Geral do Município * Comissão Especial De Direito Urbanístico E Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil * Comissão Especial De Serviços Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil * Comissão Especial Dos Direitos Da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil * Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil * Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos * Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos HumanosVer. Pedro Ruas
08/04/2025 10:0011ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Os reflexos da implosão do prédio “Esqueletão” no Centro Histórico de Porto Alegre11ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Sala 303 PAUTA: Os reflexos da implosão do prédio “Esqueletão” no Centro Histórico de Porto Alegre. CONVIDADOS: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI) - André Flores - Secretário; Procuradoria-Geral do Município (PGM) - Jhonny Prado - Procurador-geral; Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) - Debora Regina Magalhães da Costa - Chefe de Equipe; e representante dos Comerciantes da Região - Matheus Neumann.Ver Marcos Felipi
08/04/2025 10:0013ª RO Cosmam - Autismo em pauta: desafios e avanços▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _13ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Plenário Ana Terra_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Autismo em pauta: desafios e avanços » *DATA:* 08/04/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA); Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo (AFAPA); Clinica Horizontes; Escola Tristão Sucupira Viana; Bacharel em Odontologia (PUCRS) e Pós-graduada em Atendimento Odontológico a Pacientes com Necessidades Especiais e Estudante de gestão pública, servidor público na Prefeitura de Porto Alegre (jovem atípico) » *PROPONENTE:* « ver.ª Psic. Tanise Sabino » ver.ª Psic. Tanise Sabino
07/04/2025 09:305º Reunião Ordinária da CPI Pousada Garoa*Pauta:* Oitiva de TestemunhasVer Pedro Ruas
03/04/2025 09:0012ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM - Visita ao Instituto de Cardiologia*PAUTA:* Visita ao Instituto de Cardiologia *HORÁRIO NO LOCAL:* 9h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 8h30Ver.ª Cláudia Araújo
01/04/2025 14:00Reunião de Comissão - 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre"Reunião de Comissão - 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre"Vereadora Vera Armando
01/04/2025 14:0010ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre".10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre". Convidados: ✓ Presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Feminicídios e à Violência Contra as Mulheres - Deputada Kelly Moraes; ✓Casa de Referência Mulheres Mirabal; ✓Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher - Presidente Iara da Rosa; ✓Promotoras Legais Populares (PLPs) THEMIS – Centro de Justiça e Direitos Humanos; ✓ OAB - Comissão Especial De Assuntos Legislativos - Presidente Andrea Da Costa Campos; ✓ OAB - Comissão Especial De Políticas Criminais E Segurança Pública - Presidente Ivan Pareta De Oliveira Júnior; ✓OAB - Comissão Especial De Serviços Públicos; ✓Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Diretora de Direitos Humanos - Júlia Obst; ✓Coordenação dos Direitos da Mulher CRAM – Centro de Referência e Atendimento á Mulher - Márcia Calixto; ✓Secretaria Municipal de Saúde Vigilância em Saúde; ✓Central de Atendimento da POLICIA CIVIL RS DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher; ✓Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJRS; ✓Ouvidoria da Mulher do TJRS; ✓Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central de Porto Alegre; ✓Defensoria Pública NUDEM - Núcleo Especializado no Atendimento às Mulheres; ✓Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Foro Central; ✓Ministério Público/RS CAO da Mulher: Centro de Apoio da Mulher; ✓Promotorias de Justiça - Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre; ✓Procuradoria da Mulher ALRS – Assembleia Legislativa RS. Vereadora Vera Armando
01/04/2025 14:008ª Reunião (ordinária) da CECE - Incentivo e Competições de Paradesporto em Porto Alegre*Pauta*: Incentivo e Competições de Paradesporto em Porto Alegre *Convidados*: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL; Coordenadoria de Paradesporto da SMEL; Senhor Arthur Furtado, atleta de natação paralímpica; Senhora Fernanda Michaelsen, coordenadora e técnica de natação paralímpica.Ver. Carlo Carotenuto
01/04/2025 10:0011ª RO Cosmam - Impacto da Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede de atenção à saúde mental: um debate necessário▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _11ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Plenário Ana Terra_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Impacto da Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede de atenção à saúde mental: um debate necessário » *DATA:* 01/04/2025 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 302 das Comissões *CONVIDADOS:* « #Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Coordenação Municipal da Saúde mental da Prefeitura de Porto Alegre; Secretaria de Segurança do Estado; Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso (IPF); Tribunal de Justiça do RS; Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS); Conselho Regional de Medicina (CREMERS) e Conselho Regional de Psicologia (CRP). » *PROPONENTE:* « ver.ª Psic. Tanise Sabino » ver;ª Psic. Tanise Sabino
31/03/2025 09:304º Reunião Ordinária da CPI Pousada GaroaPauta: Oitiva de TestemunhasVer Pedro Ruas
28/03/2025 10:0010ª Reunião (Extraordinária) da COSMAM - Visita ao Pronto Atendimento Bom Jesus*PAUTA:* Visita ao Pronto Atendimento Bom Jesus *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h15Conselho Regional de Medicina (Cremers)