Audiências Públicas

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DataTítuloDescriçãoProponente
17/09/2020 19:00Debate sobre os PLCE 01/20 e 02/20 referentes, respectivamente, à Taxa de Congestionamento e a Taxa de Mobilidade UrbanaAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PLCE 01/20 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE CONGESTIONAMENTO; PLCE 02/20 - INSTITUI A TAXA DE MOBILIDADE URBANA (TMU), E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diretoria Legislativa
10/09/2020 19:00Debate sobre o PLE 032/19 (PROCEMPA)AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PLE 32/19, DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 2º, O CAPUT DO ART 16 E REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 16, TODOS DA LEI Nº 4.267, DE 7 DE JANEIRO DE 1977 (PROCEMPA). Maiores informações sobre meios de participação poderão ser obtidos pelo e-mail *audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br*Diretoria Legislativa
04/08/2020 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 07/20 (PREVIMPA)AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PLCE 07/20, DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 28 DE MAIO DE 2004, AUTORIZANDO A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CONTRIBUIÇÃO AO REGIME FINANCEIRO DA CAPITALIZAÇÃO, BEM COMO O PARCELAMENTO DAS PARCELAS NÃO PAGAS.Diretoria Legislativa
07/04/2020 19:00DEBATE SOBRE O PLCE N° 004/19, QUE INCLUI O ART. 2º-A À LEI Nº 1.651, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956 – QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO REALIZADA AO SPORT CLUB INTERNACIONAL, DE PORTO ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES – AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, E EXCLUI O POLÍGONO A QUE SE REFERE DA ÁREA DE INTERESSE INSTITUCIONAL PREVISTA NO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.Diretoria Legislativa
19/03/2020 19:00Debate sobre o PLE 032/19 (PROCEMPA)Diretoria Legislativa
16/03/2020 19:00DEBATE SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS: 1) PLCE 01/20 – PROCESSO 015/20 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE CONGESTIONAMENTO; 2) PLCE 02/20 – PROCESSO 016/20 – EMENTA: INSTITUI A TAXA DE MOBILIDADE URBANA (TMU) E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Diretoria Legislativa
05/03/2020 19:00DEBATE SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS: 1) PLE 03/20 – Processo 019/20 – Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Porto Alegre; 2) PLE 01/20 – Processo 014/20 – Dispõe sobre o credenciamento das empresas do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet, altera o art. 21 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e revoga a Lei nº 12.162, de 09 de dezembro de 2016, e a Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018; 3) PLCE 03/20 – Processo 017/20 – Altera o caput e revoga as alíneas “a”, “b” e “c” do § 3º do art. 32 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no Município de Porto Alegre; 4) PLE 02/20 – Processo 018/20 – Inclui o art. 10-A na Lei nº 12.509, de 30 de janeiro de 2019, que fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e dispõe sobre a possibilidade de descontos tarifários.Diretoria Legislativa
17/12/2019 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 142/18, PROC. N° 1315/18, QUE CLASSIFICA COMO DEFICIÊNCIA VISUAL A VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.DL
02/12/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei do Executivo n° 015/17, proc. n° 2035/17, que autoriza a alteração da tripulação do Sistema de Transporte Coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) e 4 (quatros) horas, revogando o § 4°do art. 1° da lei n° 7.958, de 8 de janeiro de 1997Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei do Executivo n° 015/17, proc. n° 2035/17, que autoriza a alteração da tripulação do Sistema de Transporte Coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) e 4 (quatros) horas, revogando o § 4°do art. 1° da lei n° 7.958, de 8 de janeiro de 1997DL
25/11/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 020/19, proc. nº 0507/19, que dispõe sobre a Gestão do Ensino Público das Escolas da Rede Municipal de Porto Alegre, modifica a eleição para a direção das escolas e dá outras providências, revogando a lei nº 7.368, de 18 de novembro de 1993Diretoria Legislativa
24/10/2019 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N° 22/19, PROC. N° 0442/19, QUE DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL I – AEIS I – A ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA VILA MATO SAMPAIO, CRIANDO NOVA SUBUNIDADE E ALTERANDO OS LIMITES DAS SUBUNIDADES ADJACENTESDiretoria Legislativa
16/10/2019 14:45PLENÁRIA PUBLICA: CONCESSÃO MERCADO PUBLICO PLENÁRIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A CONCESSÃO DO MERCADO PUBLICO DE PORTO ALEGRE.FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
26/09/2019 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO SOCIAL EM PORTO ALEGREDIRETORIA LEGISLATIVA
09/09/2019 19:00Audiência PublicaAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 005/19, PROC. N° 0242/19, DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE “Dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos; estabelece novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos e cria o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, bem como autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal”DL
05/09/2019 16:00Audiência Pública sobre Política de acolhimento ás Mulheres Vítimas de violênciaAudiência Pública convocada pela Procuradoria da Mulher para debater a Política de acolhimento às mulheres vítimas de violência Procuradoria Especial da Mulher
15/08/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 026/18, proc. nº 1391/18, que suprime os traçados viários projetados para prolongamento da Rua Eng. Otávio Furtado e da Rua Eng. Otacílio Oliveira, nos trechos compreendidos entre a Rua Ladislau Neto e a Avenida Cel. Pedro Augusto BittencourtDiretoria Legislativa
12/08/2019 14:00Audiência Publica sobre a participação das pessoas com deficiência nos conselhosAudiencia publicaVereador Aldacir Oliboni
08/08/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a situação do Cais Mauá no município de Porto AlegreDiretoria Legislativa
04/07/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os editais acerca da Educação Infantil da Secretaria Municipal de EducaçãoAudiência Pública com o objetivo de debater sobre os editais acerca da Educação Infantil da Secretaria Municipal de EducaçãoDIRETORIA LEGISLATIVA
17/06/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a migração no município de Porto Alegre*Audiência Pública* com o objetivo de debater sobre a migração no município de Porto AlegreVereadora Mônica Leal