Exibindo registros 1 - 20 de 25734 no total
A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta quarta-feira (29/6), às 19 horas, audiência pública para debater o projeto de lei que obriga hospitais das redes pública e privada a permitirem a presença de doulas durante o parto. . O evento será...
A direção da Câmara Municipal se reuniu nesta segunda-feira, 27, com o secretário e adjunto da Secretaria da Fazenda, Rodrigo Fantinel e Bruno Caldas, e com a diretora-geral e o adjunto do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei do Executivo que altera e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino na Capital e revoga a lei municipal nº 8.198/1998. "O objetivo da renovação legislativa é definir de maneira...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegree projeto de lei do Executivo que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras e o Controle Eletrônico de Serviços Tomados por Instituições Financeiras. Os...
Novos projetos de lei tratando de homenagens e nomes de logradouros tramitam na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
RUA – De Mauro Zaccher (PDT), que denomina Rua Marlene Pessio Brum o logradouro não cadastrado conhecido como Beco...
O corpo do vereador Mauro Zacher (PDT) foi velado nesta terça-feira (28/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Às 15h30, foi trasladado em cortejo pelas ruas do 4º Distrito até o Cemitério São João, onde houve o sepultamento.
Zacher faleceu...
A professora e jornalista Sandra de Fátima Batista de Deus é a mais nova Cidadã de Porto Alegre. O título foi entregue hoje (23/6) em Sessão Solene realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pela vereadora...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/6) projeto de lei do Executivo que altera o cálculo da tarifa do serviço de táxi lotação na Capital. A proposta original do Executivo previa que a tarifa das lotações seria reduzida...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje duas moções, uma de solidariedade e outra de repúdio. São as seguintes:
BUCAL – De Aldacir Oliboni (PT), que encaminha moção de solidariedade “aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/6) projeto de lei 181/21, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que institui o Programa Farmácia Viva na Capital. A iniciativa visa apresentar diretrizes de viés social, educativo e...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/6) projeto de lei que inclui na Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, a liberação do comércio de livros na modalidade itinerante em veículo automotor. A proposta é do vereador José Freitas...
Na sessão plenária de hoje (22/6) da Câmara Municipal, vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças:
QUEIMADO - Leonel Radde (PT) subiu na tribuna com o rosto enfaixado, fazendo...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei definindo que as entidades e as organizações da sociedade civil que possuírem parceria com o Município para atendimento nas áreas de saúde, assistência social ou educação sejam...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que oficializa como locais de prática de skate na Capital o "Viaduto do Brooklyn", embaixo do Viaduto Imperatriz Leopoldina, no Bairro Farroupilha; a Praça Júlio Andreatta,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Programa Municipal de Enfrentamento do Feminicídio na Capital. A proposta tem como autor o vereador Claudio Janta (SD). "A violência doméstica e familiar...
Projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre prevê a criação do Programa Trabalho sem Mordaça. A proposição é de autoria das vereadoras do Coletivo Cuca Congo (PCdoB). "Este projeto visa a garantir a mais absoluta...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que anistia as multas aplicadas a catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis que possuem baixa renda, microempreendedores individuais (MEIs), cooperativas de catadores e...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei permitindo que os expositores do Brique de Sábado e da Feira de Artesanato do Sábado, na Avenida José Bonifácio, possam utilizar a faixa de rolamento da via para instalar suas...
Projeto de lei que começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre prevê a reserva obrigatória de vagas para estacionamento de bicicletas na Área Azul. A proposta foi apresentada pelo vereador Marcelo Sgarbossa, hoje suplente na bancada...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que trata de regras para planejamento e gestão de recursos naturais na cidade. Trata-se de uma proposta de autoria conjunta dos vereadores Leonel Radde (PT), Aldacir Oliboni...
