Notícias Institucionais

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Câmara aceitará a entrada de até quatro food trucks credenciados por dia
INSTITUCIONAL

Câmara abre credenciamento para serviço de gastronomia itinerante

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu chamamento público para a prestação de serviços de gastronomia itinerante. A operação acontecerá até o final das obras do piso térreo do Legislativo (iniciadas em 13 de janeiro, com previsão de término em...

Na imagem, uma das apresentações da Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres de 2024
Institucional

Câmara terá em 2025 Mostra de Artes Cênicas e Concurso Sioma Breitman

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará neste ano, através da Seção de Memorial, a IX Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres e o XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia. A Mostra acontece anualmente e tem por objetivo...

Propostas foram sancionadas e se converteram em lei
AGORA É LEI

Porto Alegre ganha novas leis propostas pela Câmara

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou oito novas leis oriundas de projetos apresentados por parlamentares da Câmara Municipal de Porto Alegre. Acompanhe:
IDOSO – Lei n.º 14.179, que cria na Capital o serviço S.O.S Idoso – 24h. A proposta...

Entende-se por arquitetura hostil qualquer intervenção ou estratégia com o objetivo de afastar ou restringir, no todo ou em parte, o uso ou a circulação de pessoas
PLENÁRIO

Projeto veda práticas de arquitetura hostil em espaços públicos

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda o emprego de práticas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público; e determina prazo para retirada de itens dessa arquitetura. A proposta é de autoria da...

Proposta só permite o corte de árvores quando houver risco de queda
Plenário

Projeto proíbe corte de árvores com mais de 50 anos

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que proíbe o corte de árvores com mais de 50 anos de existência e que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do município. A proposta é de autoria do...

Projeto busca valorizar cultura gamer (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
PLENÁRIO

Proposta incentiva prática profissional de esportes eletrônicos

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos. A iniciativa é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
A proposta tem como objetivos, entre...

Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Aprovada a reestruturação das secretarias municipais

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (23) projeto de lei complementar do Executivo que reorganiza as secretarias municipais. O texto cria a Secretaria Municipal Geral de Governo e a...

Iniciativa transfere as competências da Fasc para a Secretaria de Assistência Social (Foto: Julio Ferreira/PMPA)
PLENÁRIO

Aprovada a extinção da Fasc

Foi aprovado hoje (23/1) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e prevê a absorção de suas competências, patrimônio, servidores estatutários – tanto em...

Fran Rodrigues (PSOL)
PLENÁRIO

Fran Rodrigues toma posse pelo PSOL

Tomou posse hoje (23/1) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre a suplente Fran Rodrigues (PSOL), substituindo Roberto Robaina (PSOL), que está de licença. O ato ocorreu em sessão extraordinária no Plenário Otávio Rocha.Na oportunidade,...

Movimentação de Plenário
PLENÁRIO

Aprovados pareceres de projetos do Executivo

Em reunião conjunta das comissões permanentes realizada na manhã desta terça-feira (21/1), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou os pareceres de três projetos enviados pelo Executivo. São os seguintes:
SECRETARIAS – Projeto de lei...

Marcelo Sgarbossa (Rede)
PLENÁRIO

Marcelo Sgarbossa toma posse pela Rede

Foi empossado como vereador da Capital nesta terça-feira (21/1) o suplente Marcelo Sgarbossa (Rede), pela federação PSOL/Rede. Ele substitui a vereadora Karen Santos (PSOL), que está de licença.
Em seu discurso de posse, Sgarbossa saudou...

Audiência ocorreu de forma virtual
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislativo discute extinção da Fasc e mudanças em secretarias

Na noite desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Audiência Pública virtual para tratar de dois projetos de lei complementar do Executivo, o que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e o que...

Integrantes da Prefeitura apresentaram o projeto
INSTITUCIONAL

Audiência Pública debate proposta de alterações no Dmae

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual na manhã desta segunda-feira (20/1) para debater projeto de lei do Executivo que propõe alterações no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Pela proposta, o conselho...

Propostas foram sancionadas e se converteram em lei
AGORA É LEI

Novas legislações propostas pela Câmara são sancionadas

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou 12 novas leis oriundas de projetos apresentados por parlamentares da Câmara Municipal de Porto Alegre. São as seguintes:
CELULARES – Lei n.º 14.156, que obriga os estabelecimentos comerciais que consertam ou...

Pórtico da Câmara Municipal de Porto Alegre
PAUTA

Câmara fará duas Audiências Públicas nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar duas Audiências Públicas nesta segunda-feira (20/1). Às 9h, será debatido projeto de lei do Executivo que propõe alterações no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Às 19h, ocorrerá uma...

Iniciativa busca adaptar fiação e estruturas de energia elétrica para evitar acidentes com animais
PLENÁRIO

Projeto visa prevenir acidentes elétricos com animais

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria na Capital o Programa de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais. O foco é a adaptação e a adequação da fiação, das estruturas de baixa, média e alta tensão, dos...

Executivo propõe mudanças no Departamento
PLENÁRIO

Projeto prevê alterações no Dmae

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que propõe uma série de alterações no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Pela proposta, o conselho vinculado ao órgão deixa de ser deliberativo e...