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A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (4/4) a Comenda Porto do Sol a João Francisco Paiva Neto, conhecido como Chico Paiva. Ele é neto de Eunice Paiva e do ex-deputado Rubens Paiva, morto durante a ditadura militar. A homenagem foi...
A fachada da Câmara Municipal de Porto Alegre está iluminada na cor azul, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2/4). A iniciativa foi uma sugestão do gabinete do vereador Hamilton Sossmeier...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB), que cria o Programa Prato Alegre. Por meio de parcerias público-comunitárias, o Programa ofertará refeições gratuitas e refeições a preços...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (2/4) projeto de lei do Executivo que estende o prazo para contratações temporárias de funcionários no Dmae. O prazo passa de um ano (renovável por mais um) para dois anos (renováveis por...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (2/4) projeto de lei do Executivo que amplia a faixa etária de crianças que podem ser beneficiadas pela aquisição de vagas, pelo município, em instituições e escolas privadas de educação...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Auxílio Emergencial para Pessoas Transexuais em Situação de Vulnerabilidade Social no Município. A iniciativa é da vereadora Natasha Ferreira (PT) e considera pessoa...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a entrega de um título de Cidadão, a constituição de quatro Frentes Parlamentares, e uma moção de solidariedade. Acompanhe.
TÍTULO – De autoria da...
No período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (2/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
ESCOLAS - Hamilton Sossmeier (Podemos) comentou um caso de...
Tomou posse hoje (2/4) como diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli o servidor Rodrigo Almeida Soares. Formado em Direito e com estudos nas áreas de pesquisa e transparência, Soares é assistente legislativo na Câmara Municipal de...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que cria 79 Cargos em Comissão CC12 e extingue 79 Cargos em Comissão CC11, nos quadros da Administração Direta, do Departamento...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que concede a remissão de créditos tributários e anistia de multas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei complementar que altera a legislação da Capital sobre a supressão e a poda de vegetação. A iniciativa é do vereador Jessé Sangalli (PL).
A proposta autoriza, independentemente da...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura a criação de espaços destinados à realização de cultos religiosos nos cemitérios públicos municipais da Capital. A proposta é da vereadora Cláudia Araújo...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece que o laudo médico que ateste a condição de deficiência física, mental, auditiva ou visual permanente terá validade indeterminada e não será exigido por ocasião...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que prevê medidas para coibir fraudes no Programa Bolsa Família e na obtenção de benefícios sociais concedidos pelo município. A proposta é de autoria da vereadora Comandante...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei prevê a obrigatoriedade de formação em curso superior na área de saúde para o responsável técnico de instituições de longa permanência para idosos no município. A proposta é de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de entrega de cartilha informativa aos cidadãos durante ações de fiscalização realizadas pela Prefeitura. A proposta é de autoria do vereador Jessé...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui a Política Municipal Apito Final contra o Racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município e o Protocolo Municipal de Combate ao Racismo no Esporte. A...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cedecondh) se reuniu nesta terça-feira (01/04) para debater estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher na...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) tratou na tarde desta terça-feira (1º) do incentivo ao paradesporto em Porto Alegre. Proposta pelo vereador Carlo Carotenuto (Republicanos), a reunião foi conduzida pelo presidente da...
