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A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que o credenciamento à imprensa para a solenidade de posse dos vereadores eleitos para a próxima legislatura e do prefeito e da vice-prefeita será feito no dia 1º de janeiro, a partir das 14h. Os...
O ex-governador do RS, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-vereador da Capital Alceu de Deus Collares faleceu na madrugada desta terça-feira (24/12). Ele tinha 97 anos e morreu de pneumonia no Hospital Mãe de Deus, onde estava internado desde...
Foram sancionadas pela Prefeitura da Capital novas leis propostas por vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre. São as seguintes:
FIOS EM POSTES - Lei 14.140/2024, que obriga a empresa concessionária ou permissionária de...
Em Sessão Solene realizada na tarde desta quinta-feira (19/12), a Câmara Municipal entregou o Título de Cidadã de Porto Alegre à Flávia Alvarez. A homenagem aconteceu no Plenário Otávio Rocha, por iniciativa da vereadora Mari Pimentel...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de emenda à Lei Orgânica que veda a interrupção das ações de recuperação das margens do Rio Guaíba, das encostas sujeitas a erosão e de outros corpos d’água pelos proprietários dos...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui licença expressa para vendedores ambulantes para determinados eventos. A proposição, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), inclui esta e outras...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da permanência de funcionários com treinamento para lidar com pessoas em situações de crise relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que reduz de três para dois anos o requisito de tempo de prestação de serviços para entidades poderem ser declaradas como de utilidade pública. A proposta é assinada pela...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a proteção da paisagem na Capital. A iniciativa é do vereador Adeli Sell (PT).O texto define que o acesso à paisagem é direito de todos, competindo ao poder público e à...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um psicólogo e um médico psiquiatra em período integral em cada unidade de saúde do município. Trata-se de proposta...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que reduz de 30 para 15 dias o prazo para o veículo estacionado em via pública ou estacionamento público ser considerado abandonado. A proposta altera a Lei nº 10.837/2010, que...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua. A proposta é de autoria da vereadora Biga Pereira...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (18) uma Moção de Solidariedade e uma de Repúdio. São as seguintes:SOLIDARIEDADE – à deputada federal Daiana Santos (PCdoB), "em razão das ameaças criminosas proferidas...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que cria na Capital o serviço S.O.S Idoso – 24h. A proposta foi apresentada pelo vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
O S.O.S Idoso – 24h receberá denúncias de crimes e...
Na sessão plenária de hoje (18/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Porto Alegre, de acordo com a Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, e a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que estabelece que as Unidades Básicas de Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento e os hospitais de Porto Alegre deverão instalar ao menos um fraldário em suas dependências. A...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que recomenda a hospitais, clínicas, laboratórios, unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada comunicar imediatamente a Polícia quando houver indícios...
Na sessão plenária desta quarta-feira (18/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município, destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção,...
Foi aprovado hoje (18/12) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Reabilita POA para pessoas com deficiência visual. A proposição é do vereador Hamilton Sossmeier (PODE) e tem como objetivos assegurar à pessoa...
Na sessão plenária desta quarta-feira (18/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou projeto de lei, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que determinava a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de...
