Notícias Institucionais

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Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Pauta

Audiência Pública debate projeto que permite doulas em hospitais

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta quarta-feira (29/6), às 19 horas, audiência pública para debater o projeto de lei que obriga hospitais das redes pública e privada a permitirem a presença de doulas durante o parto. . O evento será...

Proposta que altera sistema de educação municipal está em discussão na Câmara
Plenário

Projeto do Executivo traz mudanças ao Sistema Municipal de Ensino

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei do Executivo que altera e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino na Capital e revoga a lei municipal nº 8.198/1998. "O objetivo da renovação legislativa é definir de maneira...

Pórtico da Câmara Municipal de Porto Alegre. Fachada. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Novos projetos de lei tratando de homenagens e nomes de logradouros tramitam na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
RUA – De Mauro Zaccher (PDT), que denomina Rua Marlene Pessio Brum o logradouro não cadastrado conhecido como Beco...

Mauro Zacher
Institucional

Corpo de Mauro Zacher é velado na Câmara

O corpo do vereador Mauro Zacher (PDT) foi velado nesta terça-feira (28/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Às 15h30, foi trasladado em cortejo pelas ruas do 4º Distrito até o Cemitério São João, onde houve o sepultamento.
Zacher faleceu...

Sandra e Daiana exibem o título entregue na noite de hoje
Sessão Solene

Professora Sandra de Deus é Cidadã de Porto Alegre

A professora e jornalista Sandra de Fátima Batista de Deus é a mais nova Cidadã de Porto Alegre. O título foi entregue hoje (23/6) em Sessão Solene realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pela vereadora...

Relação entre tarifas de lotação e ônibus cai de 1,8 para 1,4
Plenário

Aprovado novo cálculo para tarifa das lotações

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/6) projeto de lei do Executivo que altera o cálculo da tarifa do serviço de táxi lotação na Capital. A proposta original do Executivo previa que a tarifa das lotações seria reduzida...

Movimentação em Plenário na sessão desta quarta-feira
Plenário

Plenário aprova moções de solidariedade e de repúdio

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje duas moções, uma de solidariedade e outra de repúdio. São as seguintes: 
BUCAL – De Aldacir Oliboni (PT), que encaminha moção de solidariedade “aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde...

Leonel Radde (PT)
Plenário

Aprovado o Programa Farmácia Viva, de plantas medicinais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/6) projeto de lei 181/21, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que institui o Programa Farmácia Viva na Capital. A iniciativa visa apresentar diretrizes de viés social, educativo e...

José Freitas (Republicanos)
Plenário

Aprovada a venda itinerante de livros e de roupas usadas na Capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/6) projeto de lei que inclui na Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, a liberação do comércio de livros na modalidade itinerante em veículo automotor. A proposta é do vereador José Freitas...

Bobadra e Oliboni durante a sessão desta quarta-feira
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

Na sessão plenária de hoje (22/6) da Câmara Municipal, vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças:
QUEIMADO - Leonel Radde (PT) subiu na tribuna com o rosto enfaixado, fazendo...

Viaduto Imperatriz Leopoldina é um dos locais de encontro dos skatistas
Plenário

Projeto define locais oficiais para prática do skate na Capital

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que oficializa como locais de prática de skate na Capital o "Viaduto do Brooklyn", embaixo do Viaduto Imperatriz Leopoldina, no Bairro Farroupilha; a Praça Júlio Andreatta,...

Mais de 4,5 mil mulheres foram mortas no Brasil em 2018  (Foto: Agência EBC)
Plenário

Proposta cria programa municipal de enfrentamento ao feminicídio

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Programa Municipal de Enfrentamento do Feminicídio na Capital. A proposta tem como autor o vereador Claudio Janta (SD). "A violência doméstica e familiar...

Vereadoras do PCdoB formam o Coletivo Cuca Congo
Plenário

Proposta cria o Programa Trabalho sem Mordaça

Projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre prevê a criação do Programa Trabalho sem Mordaça. A proposição é de autoria das vereadoras do Coletivo Cuca Congo (PCdoB). "Este projeto visa a garantir a mais absoluta...

Catadores têm sido multados por descumprir o Código de Limpeza Urbana
Plenário

Projeto perdoa multas de catadores e recicladores de lixo

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que anistia as multas aplicadas a catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis que possuem baixa renda, microempreendedores individuais (MEIs), cooperativas de catadores e...