Notícias Institucionais

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres a partir dos 40 anos de idade que acessarem os...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Caixa d’Água Social no Município, destinado a atender famílias de baixa renda interessadas em possuir caixas d’água ou cisternas em suas unidades...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (23/9) o título de Cidadão ao empresário João Mário Darós. A distinção, proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), foi concedida em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha. A vereadora Mônica...

Na tarde desta sexta-feira (23/09), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol a Solimar Amaro. A sessão solene de outorga foi realizada no Plenário Otávio Rocha e a proponente foi a vereadora Mônica Leal (PP). A Comenda...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/9) projeto de lei do Executivo prevendo que o bônus moradia, concedido pela Prefeitura, também poderá ser considerado instrumento da politica habitacional do Município, sendo...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que institui a marca de responsabilidade social contra a violência doméstica. A referida marca será concedida a mulheres, empresas, entidades governamentais ou sociais e...

Na noite desta quarta-feira (21/09), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu a Comenda Porto do Sol à Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (ASOFBM), em sessão solene de outorga realizada no Plenário Otávio...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (21/09), a moção de solidariedade em apoio à construção do plano de carreira para o cargo de agente de fiscalização do município de Porto Alegre, que visa à organização, estruturação,...

Nesta quarta-feira, 21, data em que celebra-se o Dia Nacional da Árvore, a Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou a plantação de um pomar, no terreno junto ao Palácio Aloísio Filho. O plantio que iniciou por um pé de laranjeira nativa, foi feito...

Na sessão plenária desta quarta-feira (21/09), da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores falaram em tempo de Lideranças sobre os seguintes temas:
VIOLÊNCIA - Leonel Radde (PT) relatou que foi agredido verbalmente e quase fisicamente durante...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (21/9), por 16 votos a 12, projeto de lei de autoria da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) que suspendia o cumprimento de atos determinando desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis...

Já está no ar o sétimo vídeo do projeto "Gente da Câmara", série de vídeos em homenagem aos servidores da Câmara Municipal. A edição divulgada nesta quarta-feira, 21, apresenta Edilson José da Silva Santos, 58 anos, servidor que atua no Arquivo...

O show "Marcelo Delacroix - 40 anos de Música" é a atração desta semana da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. As apresentações, gratuitas, serão realizadas nos dias 23 e 24 de setembro...

A 23ª edição do Salão de Artes Plásticas é a pauta do último episódio do #TáSabendo?, podscat oficial da Câmara Municipal. O conteúdo já está disponível e pode ser acessado através do perfil do legislativo no Spotfy. 
No episódio 17º do podcast,...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que reduz de 3% para 1,5% a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para regularização de imóveis adquiridos pelo chamado contrato de gaveta. O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 19 a 23 de setembro. A Semana Farroupilha alterará o funcionamento padrão da Casa. A Sessão Plenária tradicionalmente realizada na segunda-feira, será transferida para...

A Câmara Municipal recebeu nesta sexta-feira, 16, a reunião de secretariado da Prefeitura. Liderada pelo prefeito Sebastião Melo e pelo vice Ricardo Gomes, a reunião de trabalho reúne secretários, diretores e presidentes de autarquias de todos os...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei de autoria das vereadoras Fernanda Barth (PSC) e Comandante Nádia (PP) que pretende estipular a distância mínima de 50 metros entre estabelecimentos de comércio localizado e...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei de autoria da vereadora Mônica Leal (PP) que tem como objetivo proibir a comercialização, publicação, distribuição, difusão e circulação do conteúdo integral ou parcial da...

Na sessão plenária de hoje (14/09) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras falaram em tempo de Lideranças sobre os seguintes temas:
FEMINICÍDIO - Daiana Santos (PCdoB) falou sobre o caso de feminicídio ocorrido ontem na...