Notícias Institucionais

O início dos trabalhos legislativos de 2023 foi marcado pela posse de sete novos vereadores na Câmara Municipal, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 01. Os novos parlamentares ocuparão as vagas deixadas pelos seis vereadores eleitos e...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as empresas do município de Porto Alegre que possuam em seus quadros 50% ou mais de empregados homens a oferecerem, anualmente, formação continuada em aspectos da...

Na sessão plenária desta quarta-feira (01/02), da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras falaram sobre os seguintes temas:
CUMPRIMENTO - Tiago Albrecht (NOVO) parabenizou o deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO) pela...

Novos projetos de lei que tratam de homenagens estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
RUA – De Giovane Byl (PTB), que denomina Rua Nara Maria Vitória o logradouro público conhecido como Rua Beco Dois José...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no município de Porto Alegre. A proposta é de autoria da vereadora Comandante Nádia (PP) e tem...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura o uso do nome social em solenidades do município de Porto Alegre sem a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Nome Social. A proposição, de autoria do...

O presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB) prestigiou a instalação da 56ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 31, no Plenário 20 de Setembro. Foram empossados os 55...

A Câmara Municipal publicou no Diário Oficial de Porto Alegre o edital de abertura do concurso público que escolherá a logomarca comemorativa pelos seus 250 anos, celebrado em 2023. As incrições iniciam nesta terça-feira, 31 e vão até às 18 horas...

Nesta quarta-feira (01/02), reinicia o trabalho legislativo na Câmara Municipal de Porto Alegre, com o fim do recesso parlamentar, que compreendeu o período de 22 de dezembro a 31 de janeiro. A primeira sessão ordinária de 2023 acontece já na...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo um projeto de lei que determina que as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do município de Porto Alegre devem ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para todos os...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei de autoria das vereadoras Fernanda Barth (PSC) e Comandante Nádia (PP) que pretende estipular a distância mínima de 50 metros entre estabelecimentos de comércio localizado e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo um projeto de lei, de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania), que estabelece a devolução a ambulantes de produtos lícitos apreendidos mesmo sem pagamento de multa. A proposta visa à...

Está no ar o vigésimo primeiro vídeo do projeto "Gente da Câmara", série de vídeos em homenagem aos servidores e colaboradores da Câmara Municipal. A edição divulgada nesta quarta-feira, 25, apresenta Marcia Aguiar Menna Barreto, 45 anos, que faz...

Na manhã desta terça-feira, 24, ocorreu no Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal, a apresentação da candidatura de Porto Alegre para sediar a 3ª Conferência Mundial sobre Envelhecimento. O ato que integra as atividades do 8º Fórum Mundial da...

Questões relacionadas a segurança e infraestrutura da praça Alfred Sehb, Vila Ipiranga, foram pauta de reunião realizada na Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira, 23. O presidente do legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB) recebeu o prefeito...

Na manhã desta segunda-feira, 23, o vereador Hamilton Sossmeier (PTB) transmitiu o cargo de prefeito, que ocupava desde o último dia 19, ao vice-prefeito Ricardo Gomes. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal. O parlamentar retornou...

Na manhã desta quinta-feira (19/1) o presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Moisés Barboza (PSDB), recebeu diversas entidades em uma série de reuniões ocorridas no gabinete da presidência do legislativo. 
Dentre as...

Na manhã desta quinta-feira (19/01), o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB), assumiu a Prefeitura de Porto Alegre, em ato de transmissão de cargo realizado no Paço Municipal. O prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos. A proposição é da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) e altera a Lei...

Projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre prevê que a instalação de ciclovia só será permitida após consulta pública a moradores e empresários da via onde se pretenda implantá-la. A proposta é de autoria do vereador...