Audiência Pública - 30/05/2023 10:00

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Edital

GESTÃO DA SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2023

A Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), vereador José Freitas, comunica a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, conforme segue:

Data: 30 de maio de 2023 (terça-feira)
Hora: 10 horas
Local: através de videoconferência Zoom.
Base Legal: Em atendimento ao § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (ações e serviços públicos de saúde).

Forma de participação popular: «
https://us02web.zoom.us/j/83932851324 »

DadosDocumentos
Data
30/05/2023 10:00
Título
16ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública SMS 1º quadrimestre 2023
Descrição
▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ Link Zoom: <a href="https://us02web.zoom.us/j/83932851324"> https://us02web.zoom.us/j/83932851324</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 16ª Reunião (Ordinária) da Cosmam – por videoconferência (Zoom) *PAUTA:* « Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2023 » *DATA:* 30/05/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). * PROPONENTE:* « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12. »
Proponente
com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12

Documentos