Audiência Pública de 08/04/2025 19:00 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Data: 08/04/2025 19:00
Título: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/22, QUE PROÍBE DISTRIBUIR GRATUITAMENTE OU VENDER AOS CONSUMIDORES QUALQUER TIPO DE SACOLA PLÁSTICA PARA ACONDICIONAR E TRANSPORTAR MERCADORIAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E REVOGA A LEI Nº 11.032, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição: A Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a comunidade porto-alegrense para a Audiência Pública, a ocorrer no dia 8 de abril de 2025, às 19 horas, através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes da proposição poderão ser obtidos em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/138132. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara.
Proponente: DL

Audiência Pública - 08/04/2025 19:00