05/06/2024 - Inexigibilidade nº 20/2024Finalizada

Objeto

Estabelecer Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS e a Câmara Municipal de Porto Alegre - CMPA, para promover a capacitação e o intercâmbio de conhecimentos entre as escolas, visando a produção, captação e disseminação de informações, de forma a democratizar o acesso às informações necessárias e promover a participação cidadã nos processos eleitorais.

Data do certame

05/06/2024

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