250 anos de representatividade na Câmara de Porto Alegre

Esta é a quarta de uma série de reportagens especiais multimídia para marcar os 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre, que serão celebrados no dia 6 de setembro

 

Ao longo dos seus 250 anos, a Câmara Municipal de Porto Alegre tem representado a população da Capital por meio dos seus parlamentares.  Nestes mais de dois séculos de existência, a Casa do povo passou por diversas reformulações, tanto estruturais quanto na composição do seu quadro. Desta forma, ao tomarem posse de seus mandatos, os mais diversos representantes da população porto-alegrense refletem as mudanças da sociedade, que se traduzem em cada legislatura. 

Um exemplo dessa mudança no parlamento foi a eleição de Eloy Martins da Silva, o primeiro vereador negro de Porto Alegre. O metalúrgico nascido em Laguna (SC) foi um dos fundadores do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre. Em sua primeira aparição na política, foi eleito vereador com 998 votos, pelo Partido Social Progressista (PSP), e ocupou uma cadeira no Legislativo municipal durante a I Legislatura, de 1947 a 1951.

Prestigiado e com um forte apoio popular, seus discursos na tribuna da Câmara mobilizavam um grande número de pessoas. Durante sua passagem na Casa, participou de greves de diferentes categorias – desde a campanha O Petróleo é Nosso à União Estadual dos Trabalhadores. Durante a ditadura, viveu por sete anos em clandestinidade até ser preso em 1971, por dois anos e meio, em Santo André (SP). Eloy faleceu em 2005, aos 93 anos, deixando um legado que mais tarde serviria de exemplo a pessoas que buscaram, por meio da política, levar a representatividade do povo negro ao Legislativo.

Décadas mais tarde, na VIII Legislatura (1977 a 1988), a Câmara dava mais um passo em direção a um futuro mais representativo e plural, elegendo a primeira vereadora cega da cidade de Porto Alegre, a advogada Bernadete Vidal. A vereadora contou com 7.515 votos no seu primeiro mandato pela Aliança Renovadora Nacional (Arena). Sua eleição se deu com o apoio de pessoas com deficiência visual, por meio da Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS), que ela ajudou a fundar, e que foi uma das suas bandeiras na Câmara Municipal. 

A vereadora citou o preconceito que sofreu durante sua primeira campanha. Em um dos relatos, ela disse: "eu ia pedindo voto e era um horror, as pessoas diziam: ‘se os que enxergam não fazem nada, o que uma cega vai fazer?’”, relatou Vidal. Apesar do preconceito que sofreu, a vereadora se manteve no cargo por 12 anos. Nesse período, lutou pela inclusão e direitos das pessoas cegas da cidade.

Assista ao vídeo produzido pela TV Câmara sobre a representatividade na Câmara:



Outro vereador que defendeu arduamente os direitos das pessoas com deficiência foi Paulo Brum. Com 3.928 votos no pleito de 1996, Brum foi eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para seu primeiro mandato como vereador titular, sendo o primeiro parlamentar deficiente físico da cidade. Foi nesse momento que começou sua luta pelas pessoas com deficiência.

Como vereador, propôs diversos projetos de lei que beneficiaram a população, principalmente relativos às pessoas com deficiência, como a lei que tornou obrigatória a implantação de dispositivos sonoros nos semáforos de pedestres do município. Em outubro de 2002, elegeu-se deputado estadual pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com 28.543 votos, tornando-se, então, a primeira pessoa com deficiência motora a tomar posse como deputado na Assembleia Legislativa. Ele se reelegeu em 2006 com 35.478 votos. "Sinto-me bastante honrado, prestigiado, por ter participado do Legislativo de Porto Alegre. Por ser um cadeirante, por vivenciar o dia a dia, é que dediquei todos os meus mandatos em prol das pessoas com deficiência", ressaltou Brum. 

Atualmente, Brum ocupa o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre (SMDS), onde atua na garantia de uma cidade mais acessível e inclusiva a todos, na busca por calçadas acessíveis, rampas estratégicas, semáforos sonoros, sinalização em braille e transporte adaptado.

Uma nova bancada

73 anos após o primeiro vereador negro assumir uma cadeira  na Câmara Municipal de Porto Alegre, surgia, no ano de 2020, a primeira bancada negra da Casa, formada pelo vereador Matheus Gomes (PSOL) e pelas vereadoras Karen Santos (PSOL), Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues e Daiana Santos, ambas do PCdoB. Ampliar a voz das comunidades periféricas e pressionar o poder público por mudanças significativas foram alguns dos objetivos da bancada negra durante seus dois anos de existência, mostrando o aumento da representatividade do povo negro, da sua cultura, e trazendo à Casa do povo as suas reivindicações.

“A bancada negra foi uma resposta a todos esses anos de atraso e racismo que nosso povo enfrentou”, destaca a deputada federal Daiana Santos, que, além de ter integrado a bancada negra, foi a primeira mulher assumidamente lésbica a tomar posse como vereadora titular de Porto Alegre. Ela declarou que os desafios enfrentados em seu mandato foram diversos, já que trabalhava com demandas de inclusão com a comunidade LGBTQIA+, negros e negras e a população em vulnerabilidade social. Para a deputada, a participação de entes de toda a sociedade garante um parlamento mais plural e representativo. 

“A importância está nessa nova representatividade do parlamento como o povo realmente é, e isso é a pluralidade. Tenho convicção de que cada vez mais essa representação se fará presente nos espaços do poder público. Com mais pessoas negras, LGBTs, mulheres e PCDs”, complementa Daiana. 

Hoje, o parlamento porto-alegrense conta com a representação do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), primeiro vereador assumidamente gay a tomar posse na Casa como titular. Em seu mandato, Culau defende diversas pautas socias, tais como a luta das mulheres, negros e negras, população LGBTQIA+, cultura, educação, ciência e tecnologia, trabalhadores e trabalhadoras. 

Confira abaixo a galeria de imagens com registros sobre a representatividade na Câmara

 

*Com informações da Seção de Memorial 

*Anita Brumer, et al. Saindo da "escuridão": perspectivas da inclusão social, econômica, cultural e política dos portadores de deficiência visual em Porto Alegre. Janeiro 2004. Olhos da Alma, http://www.olhosdaalma.com.br/pagina.php?idpagina=81&idtema=5&idcategoria=22.