A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um novo Projeto de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Márcio Bins Ely, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador.

A proposta tem como objetivo atrair, desenvolver e consolidar startups na cidade, promovendo inovação, geração de empregos e crescimento econômico sustentável.

 

Entre as principais diretrizes do programa estão a criação de um ecossistema de inovação integrado entre startups, universidades, empresas e o poder público, além do incentivo ao investimento privado e suporte técnico para novos negócios. O projeto também prevê a redução de até 60% no ISS por cinco anos, isenção de IPTU por três anos e a criação de um Fundo Municipal de Apoio à Inovação (FMAI) para startups com alto impacto econômico e social.

 

Outro ponto central é a infraestrutura, com a implantação de hubs de inovação, ampliação da internet de alta velocidade e espaços de coworking subsidiados. A formação de novos empreendedores também será incentivada, com cursos, mentorias e eventos de tecnologia.

 

O projeto ainda visa atrair investidores e grandes empresas, fortalecendo conexões por meio de incentivos fiscais e rodadas de negócios. Além disso, propõe iniciativas para atração de talentos internacionais, facilitando a vinda de estudantes e profissionais estrangeiros para a cidade.

 

Na justificativa do vereador Márcio Bins Ely, a proposta busca posicionar Porto Alegre como um polo de inovação e empreendedorismo, atraindo investimentos, gerando empregos qualificados e diversificando a economia local. O projeto segue em tramitação e, se aprovado, representará um avanço na política de incentivo às startups e ao desenvolvimento tecnológico da capital gaúcha.