Abertas inscrições para Feira Agroecológica da Câmara Municipal

Estão abertas as inscrições – a partir desta segunda-feira (19/8) - para associações e produtores de alimentos orgânicos e agroecológicos interessados em participar da Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra promovida e a ser realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre. Projeto piloto deliberado pela Mesa Diretora da Casa, esta feira deverá ocorrer experimentalmente nas quintas-feiras de setembro, sempre das 11 horas às 18 horas, no Largo das Bandeiras, área externa do palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo da capital.

As inscrições devem ser encaminhadas de 19 a 23 de agosto à Seção de Memorial da Câmara Municipal. Para isso, os interessados devem preencher uma ficha, e incluírem, em envelope lacrado, cópias de Contrato Social – no caso de associações -, do CPF – para produtores individuais -, ou cópia de certificador de produção orgânica emitida por órgão responsável – no caso de Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade (OPAC). Associações e produtores individuais também devem apresentar certificação de produção orgânica, atendendo a regulamentação legal.

Seleção

Conforme o edital de Chamamento Público, divulgado na sexta-feira (16/8) no Diário Oficial de Porto Alegre, e que regulamenta a Feira Agroecológica Tarciso Flecha Negra, a Ficha de Inscrição e a documentação exigida serão analisadas por comissão responsável, que concluirá pelo deferimento ou indeferimento das inscrições. Serão disponibilizados 16 espaços para os feirantes, sendo 12 para as associações de produtores e quatro para produtores individuais. Em caso de o número de inscritos ultrapassar as vagas, o critério de seleção será por sorteio. 

O resultado da seleção dos feirantes obedece ao seguinte cronograma: dia 27 de agosto divulgação das inscrições recebidas; dias 28 e 29 de agosto recebimento de recursos - se houver -, das inscrições recebidas; e no dia 30 de agosto, resultado dos recursos. A divulgação será feita pela página eletrônica da Câmara Municipal www.camarapoa.rs.gov.br. Aos feirantes não haverá qualquer custo para participar da Feira Agroecológica. Contudo, eles serão responsáveis pelas próprias despesas, bem como pela estrutura para sua exposição, como barracas e estandes.

Acesse o edital de Chamamento Público, bem como a Ficha de Inscrição aqui.