Comissões

Ações contra o vandalismo deverão ser intensificadas

Cosmam discutiu hoje ações para conservar praças e monumentos Foto: Jonathan Heckler
Cosmam discutiu hoje ações para conservar praças e monumentos Foto: Jonathan Heckler

Na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam), nesta terça-feira (29/3), foram discutidas as condições de conservação de praças e monumentos da cidade. O vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), presidente da comissão, disse que o encontro foi uma retomada da pauta da semana passada quando a discussão tratou das pichações.

Diferenças

Para Beto Moesch (PP), o vândalo da pichação é diferente de quem destrói equipamentos e praças porque os pichadores são gangues organizadas e o destruidor de praças às vezes age até sozinho. “A praça é um problema diferente”, resumiu. Dr. Raul Torelly (PMDB) afirmou que a comissão busca uma cidade mais saudável. Com isso, há a necessidade de uma ação integrada entre os diversos organismos municipais e estaduais, notadamente a Guarda Civil Metropolitana, a Smam, o Ministério Público, a Brigada Militar e a Polícia Civil.

Irregularidades

Representantes de um condomínio da Domingos Martins, localizado atrás do Hospital Cristo Redentor, zona norte, trouxeram abaixo-assinado contra a invasão de área verde, segundo eles, ocupada irregularmente, há mais de dez anos, onde se proliferam vetores de doenças e lixo. Esses moradores solicitaram uma visita por parte dos integrantes da Cosmam para conhecerem a situação. O que foi acatado por Thiago Duarte.

No entendimento de Moesch, o poder público é conivente ao permitir as invasões. “Ninguém pode privatizar área publica, seja rico seja pobre. No Morro Santa Teresa é a mesma coisa”, opinou Moesch. Aldacir Oliboni (PT) discordou de Moesch e disse que “é muito fácil dizer eles tem que sair”. Ele acredita que visitar as áreas em conflito e procurar melhorar as condições de vida de quem vive em condições precárias, é função do poder público.

O delegado de polícia e chefe do Denarc, Joel de Oliveira, antecipou que muitas das atividades ilícitas estão relacionadas com o consumo e tráfico de drogas. Ele prometeu uma ação enérgica a partir das próximas semanas em todo o Estado.

0800

O delegado antecipou que a delegacia especializada prepara uma forte operação em todo o Estado a partir de informações da área de inteligência policial. Em Porto Alegre, a ação começará em diversas regiões, principalmente no centro da Capital, pontos da zona norte e da zona sul. Oliveira colocou o telefone 0800 518 518 da divisão de inteligência, por meio do qual qualquer pessoa poderá realizar denúncias mantendo o anonimato.

O secretário adjunto da Smam, André Carús, afirmou que a fiscalização tanto com relação às pichações quanto das áreas invadidas vem sendo intensificada pela Secretaria, que inclusive passou a se responsabilizar pela retirada lixo e entulhos de praças e parques. Já a Fasc, deverá retirar de locais impróprios, aquelas pessoas que estão vivendo nas ruas. “A Fasc tem a abordagem correta para realizar a tarefa sem agir de forma truculenta”, defendeu Carús. Ele assinalou ainda que as áreas de proteção ambiental estão recebendo monitoramento 24 horas por dia e nos finais de semana com auxílio da Brigada Militar.

PPPs

O vereador Bernardino Vendrusculo (PMDB), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), participou como convidado da reunião da Cosmam para explicar que tem um projeto propondo a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para estimular as empresas a adotarem as praças, obtendo maior visibilidade desse tipo de iniciativa. Para ele, o atual modelo de adoção não é interessante em termos de negócios.

O secretário adjunto do Turismo, Raul Mendes da Rocha, informou que a pasta passou a realizar uma campanha em favor dos equipamentos públicos junto aos alunos da rede municipal de ensino. “Criamos uma escola de turismo para mostrarmos ao futuro cidadão a importância de conservar o patrimônio público”, enfatizou Rocha. O vereador Mário Manfro (PSDB) também participou da reunião.

Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)