Alterações no regimento da Câmara são aprovadas

A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (2/1) projeto de resolução da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno da Casa. A finalidade é agilizar a condução dos trabalhos, incorporar decisões específicas e dar maior clareza à redação do Regimento. Para analisar o projeto, foi constituído um grupo de trabalho composto pelos vereadores Sebastião Melo (PMDB), relator da matéria, Professor Garcia (PMDB), Luiz Braz (PSDB), Guilherme Barbosa (PT) e Neuza Canabarro (PDT).

Entre as mudanças aprovadas destaca-se a antecipação do período da Ordem do Dia, às segundas e quartas-feiras, agilizando assim a discussão e votação dos projetos. Nas segundas, a Ordem do Dia será precedida apenas pela Tribuna Popular e o Grande Expediente. Já nas quartas, a Ordem do Dia começará logo após a verificação do quorum, no início da sessão.

As alterações no Regimento significarão também economia com cópias reprográficas. Os documentos referentes à ordem das votações serão divulgados aos vereadores por meio eletrônico (internet e e-mail), reduzindo-se, assim, gastos com papel.

Outra alteração envolve as sessões solenes, que passarão a ter tempo máximo de uma hora de duração. Pelas novas regras, poderão se manifestar apenas o vereador proponente, um vereador indicado pela Mesa Diretora, que falará em nome da Casa, e o homenageado. As bancadas, que anteriormente manifestavam-se individualmente, agora só poderão fazê-lo por meio de apartes durante o discurso do proponente.

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof 6062)