PLENÁRIO

Ambulantes têm de ficar a mais de 50 metros das lojas

  • Movimentação de plenário. Vereadora Fernanda Barth
    Vereadora Fernanda Barth (PL) (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Importada em 22-06-2023.
    Vereador Comandante Nádia (PP) (Foto: Cristina Beck/CMPA)

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (27/11), projeto que proíbe a atividade dos ambulantes a menos de 50 metros das lojas que vendam os mesmos produtos. A proposta foi apresentada pelas vereadoras Fernanda Barth (PL) e Comandante Nádia (PP) e tem a intenção de garantir uma concorrência mais leal e evitar prejuízos aos comerciantes. Com o projeto original, foram aprovadas ainda duas emendas do vereador José Freitas (REP). A Emenda 1 libera da distância mínima estiupada os ambulantes que atuam na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, entre a Rótula das Cuias e a Rótula João Marques Belchior. A emenda 2 permite a atividade por meio de brinquedos infláveis em logradouros públicos, em pontos predeterminados e em rodízio com os demais comerciantes autorizados na mesma modalidade. Os dias e horários devem ser definidos pela prefeitura. Confira o debate. 

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Ver. Jonas Reis (PT)

  • Ver. Cláudio Janta (SD)

  • Ver. José Freitas (REP)

  • Ver. Comandante Nádia (PP)

  • Ver. Fernanda Barth (PL)