Aprovada a criação de 45 cargos de profissional de Educação Física

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (6) projeto de lei do Executivo que cria 45 cargos de profissional de Educação Física. O texto também extingue quatro cargos de recreacionista e 150 de operário – que não estão providos – do Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do município.

O cargo exige bacharelado em Educação Física, com habilitação legal para o exercício da profissão. Os profissionais de Educação Física serão lotados em órgãos encarregados da execução de atividades ligadas às áreas do esporte, lazer e promoção da saúde, exceto na Secretaria Municipal de Educação (Smed). 

Na justificativa do projeto, o Executivo afirma que o cargo de professor de Educação Física é de provimento exclusivo na Smed, o que gera uma lacuna na área do esporte, lazer e promoção da saúde. “A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) foi recriada na atual gestão, porém sem a criação de um cargo que possibilite o provimento efetivo via concurso público para atendimento das demandas específicas de competência da Secretaria”, destaca o Executivo.

Conforme a justificativa, as atribuições dos profissionais de Educação Física “são essenciais para a implementação e continuidade de projetos prioritários de Governo, como o aumento da quantidade de atendidos em atividades esportivas, recreativas e de lazer realizados nas unidades esportivas e recreativas, bem como para atuação nas ações da área da saúde”.