Aprovada a criação de programa de compra de alimentos

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (15/12), projeto que cria um programa de incentivo à compra de alimentos pelo município. A proposta foi apresentada pela vereadora Laura Sito (PT) e tem, entre os objetivos, valorizar o consumo dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, tanto na cidade, quanto em volta dela; estimular o desenvolvimento deste tipo de produtor, o processamento e a industrialização dos alimentos; facilitar o acesso aos que tem fome; fornecer alimentos às escolas da cidade e fortalecer as redes de comercialização. Laura entende que a pandemia aprofundou a desiguldade e a miséria; que, neste contexto, 321, 8 mil pessoas - um em cada quatro porto-alegrenses - sobreviveu apenas com o dinheiro do auxílio emergencial do governo federal, sendo que 61% deste valor foi usado por quem ganha até dois salários mínimos, exclusivamente, na compra de comida. A vereadora lembra, ainda, que Porto Alegre tem a terceira cesta básica mais cara entre as capitais brasileiras e foi a quinta que mais perdeu postos de trabalho: 23 mil, principalmente aqueles ocupados por jovens, mulheres e negros. Ela acredita que o programa vai gerar empregos e fortalecer a economia, além estar de acordo com as diretrizes das leis que criaram uma política de agricultura para o Estado como um todo e uma área livre de agrotóxicos em toda a zona rural da cidade e o decreto que determinava a união de todas as secretarias para garantir a segurança alimentar e nutricional dos mais pobres.  Para participar, os produtores vão ter que fazer parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou do cadastro de agricultores da prefeitura. Cada um vai poder vender até R$ 8 mil. O projeto foi aprovado com as emendas 1 e 2, do vereador Pedro Ruas (PSOL) Ouça.