Aprovada a criação do Observatório da Pessoa com Deficiência

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (22) a criação do Observatório da Pessoa com Deficiência no município. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos).

A criação do observatório tem como objetivos o cruzamento de dados consolidados dos diferentes cadastros existentes no município, o levantamento de indicadores que possibilitem a construção de banco de dados e o fornecimento de subsídios para elaboração de políticas públicas municipais voltadas às pessoas com deficiência.

Serão realizados levantamentos bienais para a obtenção atualizada de dados referentes à quantificação, à qualificação e à localização das pessoas com deficiência. Os levantamentos de dados serão realizados a partir de informações constantes nos cadastros públicos municipais relativos a transporte, assistência e desenvolvimento social, educação, serviços de saúde e trabalho, dentre outros necessários para a complementação das informações.

Na exposição de motivos, o vereador afirma que os levantamentos são necessários para a construção de políticas públicas efetivas para as pessoas com deficiência. “Dessa forma, teremos um mapeamento real de quantos são, onde vivem, quais as necessidades específicas que possuem, quais benefícios sociais que podem lhes ser úteis, quais as principais barreiras que impedem sua inclusão social e, a partir daí, elaborar as políticas municipais competentes”, afirma Medina. O primeiro levantamento de dados será realizado em 2024.