Aprovada a criação do Polo do Centro Histórico

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (20/12), em sessão extraordinária, projeto que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro Histórico de Porto Alegre com a denominação de Polo do Centro Histórico. A proposta tem como objetivo a preservação histórica e cultural, a valorização de bens patrimoniais e arquitetônicos e de animação turística, de convívio, de entretenimento e de lazer do Centro Histórico da capital, bem como o desenvolvimento das potencialidades econômicas do local, com a consequente geração de emprego e renda. Nesse sentido, destaca o texto, o Executivo incentivará a promoção e o ordenamento do local, mediante apoio de órgãos públicos e privados, visando à preservação do patrimônio arquitetônico e da memória do bairro; ao ordenamento público, à harmonia estética; à sinalização indicativa do polo; à iluminação pública; às manifestações culturais; à animação turística; ao entretenimento e convívio social, recreativo e de lazer; e à inovação, educação e a economia criativa. Empreendimentos sediados em edificações com data de construção até 1960 e que possuam significativo valor arquitetônico, histórico ou cultural poderão ser beneficiadas com isenção do Imposto sobre a Propriedade Rural e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (IPTI), além de redução para 2% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pelo período de 15 anos, renováveis por igual período, desde que correspondam aos seguintes segmentos econômicos: agência de turismo receptivo; agência e empresa de comunicação; albergue da juventude; antiquário; atelier de arte e de moda; bistrô; cafeteria; loja de vinho e/ou cachaça; choperia; cineclube e salas de cinema; confeitaria; conservatório de música; espaço de coworking; escola de artes plásticas e artes cênicas; escola de cinema e teatro; escola de circo; escola de dança; escola de gastronomia; escola de línguas; escola de música e canto; galeria de arte e exposições; hostel; livraria; loja de artesanato com identidade local e regional; museu e espaço de memória; nano e microcervejaria; oficina e escola de artesanato; pousada; produtora de áudio e vídeo; restaurante temático e identitário; representação consultar e diplomática; serviço de atendimento e informação ao turista; sebo; empresas de base tecnológica; e teatro. Outras atividades não listadas mas afins em seu propósito poderão ser beneficiadas desde que aprovadas por comissão avaliadora, também prevista no projeto. A comissão será composta por representantes das secretarias municipais do Planejamento e Assuntos Estratégicos, da Cultura, do Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Fazenda e do Urbanismo e Meio Ambiente, além dos gabinetes de Inovação e do Prefeito.