Aprovada a criação do Programa Alfabetiza+POA
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/4) projeto de lei que cria o Programa Alfabetiza+POA. A iniciativa foi do Executivo e tem o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental. O texto concede bolsas de aperfeiçoamento profissional para os educadores envolvidos no programa.
As bolsas são destinadas aos professores efetivos ou contratados em caráter emergencial, aos regentes do 1º e do 2º ano, aos supervisores responsáveis pelo programa nas escolas e aos coordenadores do Alfabetiza+POA. O pagamento será mensal, durante o ano letivo. A quantidade e o valor das bolsas serão definidos anualmente por meio de decreto.
Os bolsistas terão que participar efetivamente de todo o programa de formação de professores, realizar planejamento de forma coletiva com seus pares, participar de reuniões convocadas pela equipe de coordenação do programa e apresentar os resultados das avaliações externas e internas. Conforme a emenda 9, também aprovada pelos parlamentares, a concessão e a manutenção das bolsas ficam condicionadas à comprovação de frequência de, no mínimo, 90% nas atividades do programa e à ausência de processo administrativo disciplinar em curso contra o beneficiário.
Os eixos do programa são formação de professores e de gestores escolares; oferta de materiais complementares para formações e práticas pedagógicas; qualificação da avaliação e do monitoramento de resultados educacionais; fortalecimento da gestão escolar; e a concessão de bolsas de aperfeiçoamento. Instituições públicas e privadas poderão contribuir com o projeto financeiramente ou mediante cooperação técnica.
Entre os objetivos do Alfabetiza+POA, estão os seguintes: qualificar e propiciar o desenvolvimento profissional de todos os professores alfabetizadores por meio de política de formação continuada; oferecer materiais e recursos pedagógicos que auxiliem o trabalho educacional voltado à alfabetização; e estabelecer o Núcleo de Alfabetização da rede municipal de educação, envolvendo professores alfabetizadores, supervisores e gestores escolares. As ações do programa serão desenvolvidas no 1º e no 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal.
“O Indicador Criança Alfabetizada (ICA) de Porto Alegre em 2023 foi de apenas 40%, ou seja, apenas quatro em cada dez crianças estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Esse índice está muito aquém do ideal e demonstra a necessidade de uma política pública robusta, integrada e estruturada para garantir avanços significativos na aprendizagem da leitura e da escrita”, afirma a Prefeitura na justificativa do projeto. A proposta de concessão de bolsas para professores é uma “forma de reconhecimento e incentivo ao compromisso com a melhoria dos resultados educacionais”, destaca o Executivo.