Aprovada criação de Feira e Brique na Praça Zeferino Brasil
A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira (7/8), o projeto que cria a Feira de Artesanato, Artes Culinárias, Economia Popular e Brique – Feira e Brique da Praça Zeferino Brasil, localizada no bairro Glória, em Porto Alegre. A inciativa é do vereador André Carús (MDB).
Segundo o parlamentar, as grandes cidades do mundo contam com feiras de artes plásticas e de artesanato em suas vias públicas como forma de atração turística local, nacional e até mesmo internacional. Além disso, explica na justificativa do projeto, que os espaços estimulam a promoção de geração de renda e oportunizam a divulgação das artes.
“A ocupação dos espaços públicos, como praças e vias da cidade, promove iniciativas espontâneas de pequenos grupos de amigos ou familiares, cooperando positivamente para solucionar o constante problema de insegurança, pois quanto maior for a ocupação pelos cidadãos, menor será a incidência de danos ao patrimônio público e ocupações irregulares”, destaca Carús.
Além disso, o vereador ressalta que, “para estimular os artistas em geral, é preciso que o Poder Público incentive a divulgação das suas obras, oportunizando a exposição ao ar livre em ruas ou praças de fácil acesso à população”, e a criação de espaços como as feiras, “na tentativa de oferecer oportunidades, valorização da produção cultural local e geração de trabalho e renda”, é uma dessas medidas incentivadoras.
De acordo com o projeto, a Feira de Artesanato, Artes Culinárias, Economia Popular e Brique – Feira e Brique da Praça Zeferino Brasil – fica incluída no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre. Determina que, para participar da Feira seus expositores deverão adequar-se às normas estabelecidas pelo Executivo Municipal.
A Feira terá assegurado espaço para manifestações culturais durante seu o horário de funcionamento e deverá ter, no mínimo dez bancas, padronizadas conforme definição do Executivo Municipal. Pelo projeto, fica garantida, ainda, a ocupação de, no mínimo, 10% dos boxes da Feira da Praça Zeferino Brasil a pessoas com deficiência, independentemente das atividades que desenvolvam. Também autoriza a permissão de propaganda ou patrocínio de empresas nas barracas. Por fim, a matéria destaca que os participantes deverão respeitar a legislação municipal vigente referente à limpeza pública.