Aprovada Moção de Repúdio ao Simpa por discriminação em propaganda institucional
Votação da proposta do vereador Ramiro Rosário foi realizada em sessão extraordinária na noite desta segunda
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre viveu uma inédita sessão nesta segunda-feira, 17 de maio. Pela primeira vez, foi aprovada uma Moção de Repúdio a um sindicato. Nunca houve também uma sessão extraordinária para votar uma moção. A proposta do vereador Ramiro Rosário (PSDB), com coautoria de outros seis vereadores – Felipe Camozzato (Novo), Comandante Nádia (Dem), Mauro Pinheiro (PL), Fernanda Barth (PRTB), Cláudio Janta (SD) e Mari Pimentel (Novo) – foi aprovada, por volta das 21h30, com 21 votos favoráveis e 13 contrários.
O repúdio ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ocorreu pela veiculação de propaganda institucional discriminatória contra profissionais da saúde de empresas terceirizadas. A peça publicitária do Simpa acusava, de forma indevida, que as pessoas contratadas não tinham preparo e estariam arruinando o atendimento no Hospital de Pronto-Socorro. Segundo o sindicato, “somente servidores públicos garantem qualidade".
Para Ramiro, a propaganda institucional do Simpa tinha “clara discriminação pela origem social dos trabalhadores da área da saúde”. “Os médicos, enfermeiras e técnicos que trabalham no setor privado no enfrentamento da pandemia não podem ser tratados como profissionais de segunda categoria por não terem optado pelo vínculo da área pública”, justificou Ramiro na defesa da Moção de Repúdio.
“Embora seja possível a propaganda institucional contra as políticas públicas municipais, por estarmos em uma democracia que garante o livre exercício de ideias, opiniões e manifestações, elas não devem conter teor discriminatório e que impliquem em diminuição do papel fundamental desempenhado pelos profissionais de saúde empregados em organizações privadas e que atuam na linha de frente durante a pandemia da Covid-19”, argumentou Ramiro e os seis vereadores coautores da proposta de repúdio ao Simpa.
ALERTA AOS SINDICATOS
A votação mostra uma nova realidade na Câmara de Vereadores, que sempre foi sensível à pressão dos sindicatos seja nas galerias, na frente do Legislativo ou pelas redes sociais. “As minorias organizadas sempre impuseram medo nos vereadores. A votação desta segunda-feira é um alerta aos sindicatos, mostra que boa parte dos atuais legisladores municipais não cedem a constrangimentos dessa ordem e estão prontos para atuarem ao lado das maiorias silenciosas, em nome da cidade e de todos os porto-alegrenses”, observa Ramiro.