Aprovada política de incentivo à transição energética
Objetivo do projeto é incentivar o uso de energia renovável e limpa, como a solar (Foto: Tonico Alvares/CMPA) Cláudia Araújo (PSD) (Foto: Leonardo Lopes/CMPA)
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/11) projeto de lei que cria na Capital a Política Municipal de Incentivo à Transição Energética (PMITE). Trata-se de uma proposta apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD). A emenda 01 também foi aprovada.
A intenção do projeto é promover o uso eficiente da energia por meio do estímulo à inovação tecnológica; promover a migração para matriz energética sustentada em fontes renováveis; reduzir os impactos socioeconômicos do aquecimento global; e incluir no currículo do ensino formal, nos vários níveis de graduação, disciplina que estimule o debate dos impactos climáticos no desenvolvimento sustentável nacional, entre outros objetivos.
"A degradação ambiental impõe custos de longa duração à economia, haja vista as diversas perdas possíveis, inclusive de vida, considerando que a poluição do ar e da água podem acarretar sérios problemas de saúde. Sendo assim, a longo prazo, o cuidado com o meio ambiente gera, na verdade, economia aos cofres públicos. Desta forma, este projeto é essencial para a preservação do meio ambiente, para a melhoria da qualidade de vida na cidade e, principalmente, para contribuir com o esforço global de controle do clima", explica a vereadora.