Aprovada recomendação de campanha para fortalecer saúde mental de trabalhadores

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/9) projeto de lei que recomenda a realização da Campanha Permanente de Fortalecimento da Saúde Mental de Trabalhadoras e Trabalhadores junto aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) no município. A proposta foi apresentada pela vereadora Biga Pereira (PCdoB). Junto com o projeto foi aprovada a emenda 01.

A campanha é destinada a trabalhadoras e trabalhadores encaminhados pela rede básica de saúde ou por sindicatos; formais dos setores privado e público; informais; autônomos; e desempregados acometidos de doenças relacionadas à saúde mental em decorrência do trabalho. O projeto também prevê que os Cerests manterão canal permanente de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação às pessoas afetadas por situações de assédio e de discriminação no âmbito institucional, resguardado pelo sigilo profissional, a fim de minimizar riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho. O acompanhamento poderá ser individual ou coletivo, inclusive por equipes, a fim de promover o suporte psicossocial e orientar a busca de soluções sistêmicas para a eliminação das situações de assédio e de discriminação no trabalho.

"A volta ao trabalho após a pandemia foi marcada por um número expressivo de afastamento de trabalhadores por transtornos mentais e comportamentais. Em Porto Alegre, as licenças de saúde cresceram cerca de 30%, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde, no período de janeiro a abril de 2022, sendo essa porcentagem maior na categoria de profissionais da educação e da saúde. Levando em conta essa realidade, é urgente uma uma Campanha Permanente de Fortalecimento da Saúde Mental das Trabalhadoras e dos Trabalhadores", justifica a vereadora.