Aprovadas alterações em gratificação de servidores do Dmae

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (27/9) um projeto de lei do Executivo que traz alterações na Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE), recebida por servidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O texto modifica dispositivos da lei municipal n.º 11.245/2012, que criou a gratificação.

O projeto estabelece que o valor da parte variável da gratificação será de até 80% do vencimento básico inicial do cargo, para os cargos de padrão de nível superior; de até 85%, para os cargos de padrão 6 e 7; e de até 88%, para os cargos de padrão 2, 3, 4 e 5.

“A GDAE é composta por duas parcelas, uma fixa e uma variável, calculada sobre o salário básico do padrão inicial de cada servidor. A parcela variável atualmente pode chegar a até 68%, mas o percentual efetivamente percebido pelos servidores será definido mediante o alcance de metas semestrais de resultado, definido a partir da performance do indicador institucional e do atingimento das metas das diversas equipes do Departamento”, justifica o Executivo. O aumento da parte variável para até 88% tem como objetivo “promover o aprofundamento da consciência da contribuição de cada servidor/equipe no atingimento dos objetivos do DMAE, bem como a motivação e o comprometimento”, afirma a Prefeitura.

O texto também aumenta os índices que são acrescidos à GDAE para os servidores no desempenho de função gratificada (FG) ou de cargo em comissão (CC) no Dmae. A alteração “diz respeito à valorização dos postos de confiança, por meio do aumento do índice da GDAE sobre FGs e CCs”, justifica o Executivo. 

Conforme a prefeitura, “é necessário qualificar e valorizar o grupo de servidores e de lideranças de forma a promover a necessária conexão, criando equipes fortes, produtivas e de alta performance. Essa é a motivação para propormos uma possibilidade de melhoria na remuneração dos servidores e dos postos de confiança”.