Aprovadas as três Frentes Parlamentares de autoria da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino
Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (24/2), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a criação de três Frentes Parlamentares de autoria da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, sendo elas: Promoção à Saúde Mental, Prevenção ao Suicídio e à Automutilação e Justiça Notarial e Registral. Nesta sessão também foram aprovadas a criação ou reinstalação de outras 39 frentes parlamentares de outros vereadores que abordarão diversos temas relacionados a cidade.
Conforme a Vereadora e Psicóloga Tanise Sabino “a Frente Parlamentar é um instrumento legal, previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores com o objetivo de reunir a sociedade civil, órgãos públicos e vereadores para debaterem temas importantes para a cidade”.
A Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental terá como objetivo informar a comunidade porto-alegrense sobre a prevenção de doenças mentais e a promoção da saúde mental. Conforme a Vereadora “quando pensamos em saúde mental, logo pensamos em doença mental ou loucura. Lembramos dos transtornos do humor, ansiedade, dependência química, autismo e tantas outras. Entretanto, a saúde mental não é somente a ausência de doenças”.
Destacamos o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS) que define saúde mental como um estado de bem-estar no qual um indivíduo percebe suas próprias habilidades, pode lidar com os estresses cotidianos, pode trabalhar produtivamente e é capaz de contribuir para sua comunidade. Portanto, a saúde mental é uma parte integrante da saúde, não havendo saúde sem saúde mental.
Conforme a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino “obviamente que a Frente Parlamentar terá como objetivo discutir, debater, com os colegas vereadores, órgãos públicos, sociedade civil e outros grupos de interesse sobre como podemos auxiliar na promoção da saúde mental em Porto Alegre. Precisamos pensar em formas de prevenir e tratar, buscar direitos e políticas públicas, relacionadas a dependência química, ansiedade, depressão, autismo e tantas outras”.
A segunda Frente Parlamentar aprovada pela Vereadora foi sobre a Prevenção ao Suicídio e à Automutilação. Esta Frente, embora tenha interface com a Frente da Saúde Mental, terá como objetivo de informar a comunidade porto-alegrense sobre fatores de risco e proteção em relação ao suicídio; desmistificar mitos em relação a problemática; orientações sobre como proceder em tais casos; como prevenir e sugerir políticas públicas. Conforme ressaltou a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, “a ideia é reunir psicólogos, psiquiatras e serviços como o CVV – Centro de Valorização a Vida e outras entidades, e pensarmos formas de minimizar estes fenômenos do suicídio, que infelizmente vem crescendo”.
E por fim, foi aprovada também a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral com o objetivo de debater a atual burocracia e fomentar a Justiça Consensual. Destacamos que a nível de Brasil, existem somente duas frentes parlamentares desta natureza: uma na Câmara Federal e outra na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como Presidente o Deputado Elizandro Sabino. Conforme a Vereadora Tanise Sabino “a ideia é permitir que se crie um ambiente de reflexão, e também de ação, onde se permita o diálogo, visando a construção de soluções que melhorem a vida do cidadão. A frente será um instrumento de difusão, de debate e de proposições sobre esta atividade levando em conta sempre o benefício do interesse público”.
O trabalho das Frentes Parlamentares é uma das atividades estratégicas do Vereador, tendo duas funções primordiais: dar visibilidade a temas poucos representados no parlamento e aglutinar parlamentares com interesses comuns, permitindo a articulação em torno de projetos específicos. Com certeza, a proposição das Frentes da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino irá contribuir para o debate e avanço nestes temas.
Os próximos passos serão as instalações das Frentes para estabelecer um cronograma de ações junto aos envolvidos com o tema.