Aprovadas duas frentes parlamentares e duas moções de Solidariedade
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/6) a criação de duas frentes parlamentares e duas moções de Solidariedade. São as seguintes:
APLICATIVOS – De autoria da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), que constitui a Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e dos Trabalhadores de Aplicativo.
DEPRESSÃO – De Moisés Barboza (PSDB), que constitui a Frente Parlamentar Sobre a Depressão e seus Reflexos na Sociedade.
PSICOLOGIA – De Aldacir Oliboni (PT) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB), que encaminha Moção de solidariedade “aos profissionais da Psicologia em sua luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 1214/2019, de autoria das deputadas federais Erica Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para a Psicologia, e do Projeto de Lei 20/79/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), que estabelece o Piso Nacional da Psicologia”.
SAÚDE – De Jonas Reis (PT), que encaminha Moção de solidariedade em apoio à aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1557/2022, que disciplina como referência básica, e não taxativa, a relação de procedimentos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde.