Aprovado cadastro único para pessoas com autismo em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/2) projeto de lei substitutivo que cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. O texto é de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD). Foi aprovada também a emenda 01.

O cadastro será constituído a partir de informações apresentadas por hospitais, clínicas e unidades de saúde, das redes pública e privada, em que as pessoas com TEA recebam atendimento. Também poderão ser obtidas informações junto a outras instituições que prestem atendimento ao público com TEA.

O objetivo da proposta é unificar as informações quantitativas, identificando as pessoas com TEA, para fins de políticas públicas e disponibilização de atendimento na rede pública de saúde e de educação do município.

“Até o momento, não temos instrumentos que realizem o levantamento das pessoas com TEA em Porto Alegre, o que facilitaria a construção de políticas públicas direcionadas, uma vez que existem graus diferentes de autismo”, afirma a vereadora, destacando que “nem todos os autistas apresentam as mesmas necessidades”.

“Dados estatísticos são necessários para que possamos construir, articular e desenvolver estratégias que atendam às necessidades desse público específico, principalmente nas áreas da saúde, da educação e da assistência social, considerando que esse público é composto por todas as faixas etárias”, complementa Tanise Sabino.