Plenário

Aprovado Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down

Vereador Claudio Janta
Vereador Cláudio Janta (SD) é o autor da proposta (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou simbolicamente, nesta terça-feira (21/12), projeto de lei que propõe a criação do Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down na Capital. A iniciativa, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), busca identificar a quantidade e perfil socioeconômico das pessoas com a patologia e criar um mapeamento de pessoas com Síndrome de Down para direcionar políticas públicas para atendimento das necessidades desta população.

O programa prevê realização de censos com periodicidade bienal (uma vez a cada dois anos), a fim de identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com síndrome de Down na Capital, além de constituir o Cadastro de Inclusão (CI) para implantação do Programa Censo de Inclusão da pessoa com Síndrome de Down que tem como objetivo obter dados referentes à quantificação e identificação de casos para implementar políticas públicas de atendimento às pessoas com síndrome de Down. O vereador Cláudio Janta, autor do projeto, entende que "é importante a busca pela valorização e respeito às pessoas com síndrome de Down e que é preciso investimento em serviços e pesquisas sobre a remoção de barreiras sociais e equívocos sobre o tema".

Síndrome de Down

A síndrome de Down é uma condição geneticamente determinada, causada pela trissomia do cromossomo 21, com dismorfias faciais, hipotonia no período neonatal e na lactância, atraso global do desenvolvimento, podendo estar associada ou não a malformações congênitas simples e/ou complexas. Não existe classificação em graus para a síndrome de Down. Todavia, tanto sinais clínicos quanto os desenvolvimentos motor e mental tendem a apresentar variações.

Assim como cada pessoa é diferente das demais, as pessoas com síndrome de Down também se desenvolvem diferentemente uma das outras, considerando, por exemplo, diferentes níveis de déficit cognitivo e de deficiência mental leve. Pessoas com a síndrome de Down têm maior probabilidade de apresentarem alguns problemas de saúde e precisam ser acompanhadas, visando ao diagnóstico precoce e a condutas adequadas.

Texto

Glei Soares (reg. prof. 8577)

Edição

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)