Aprovado empréstimo de 129 milhões de euros para revitalização do Centro

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (19/12) projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimo de 129,6 milhões de euros junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial (BIRD-BM) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). As verbas se destinam à execução do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D).

Ao justificar o empréstimo, a Prefeitura informa que a "Administração Pública Municipal estruturou o Programa Centro+4D visando promover o desenvolvimento econômico e abrir oportunidades para as populações mais vulneráveis, tomando por base a regeneração verde, resiliente e inclusiva, por meio da melhoria da infraestrutura urbana e fortalecimento da capacidade institucional do Executivo Municipal". 

Em linhas gerais, objetiva-se com o programa: promover ampla qualificação urbanística do Centro Expandido – conceito que abrange o perímetro que compreende o Centro Histórico e o 4º Distrito; incentivar transformações econômicas por meio de atividades de empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios, promovendo a inclusão social de grupos de baixa renda e/ou vulneráveis a partir de ações de humanização e qualificação da cidade, com vistas à geração de emprego e renda, estabelecendo o equilíbrio entre fomento da atividade econômica e iniciativas de proteção às populações de maior vulnerabilidade social; e melhorar a capacidade institucional da Prefeitura para lidar com as questões de planejamento, gestão, regulação dos territórios da área Central e arredores, e a capacidade de agir como acelerador do desenvolvimento de novos negócios, diversificando a matriz econômica das regiões abrangidas pelo escopo do projeto.