Aprovado empréstimo para construção do novo Hospital Presidente Vargas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (24/6) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), até o valor de R$ 300 milhões, destinado à construção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV). A proposta é de autoria do Executivo.

Os prazos de amortização e carência, os encargos financeiros e outras condições de vencimento e liquidação da dívida a ser contratada obedecerão às normas pertinentes estabelecidas pelas autoridades monetárias federais, bem como normas específicas do BRDE. O Executivo também fica autorizado a repassar, como forma de pagamento e em garantia desta operação de crédito, os recebíveis que se fizerem necessários, inclusive quotas-parte do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios.

"O projeto básico para a construção do novo hospital prevê aumento da complexidade, com ampliação da área do hospital em 97% da estrutura atual e aumento no número de leitos, que passará dos atuais 188 para 216. O prazo para a construção do hospital é de três anos. O local escolhido para a implantação do novo hospital é o próprio municipal localizado na avenida Erico Verissimo, n.º 100", explica a Prefeitura.